Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1056 141 quantia de R$ 2.180,00 (dois mil, cento e oitenta reais), corrigidos desde a propositura da ação, acrescidos de juros de mora de 1% ao mês corrigido a partir da citação. Não há incidência de custas processuais nesta fase de primeiro grau de jurisdição por força do artigo 55 da lei 9099/95. P. R. I. C.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2942 1754 Processo 1014357-56.2019.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte de Pessoas - Ivan Santana Delgado - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Cumpra-se a decisão de fls. 96, item 2. - ADV: PRISCILA GONCALVES PROFIRO (OAB 151931/MG), ALLAN KARDEC SARAIVA (OAB 140044/MG), FABIO RIVELLI (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 1275 Botelho dos Santos - Manifeste-se o autor em eventuais considerações no prazo de 05 dias. Sem prejuízo, reitere-se a intimação do Detran para cumprimento da decisão de fls. 72 (juntada do formulário). Decorrido o prazo sem a apresentação de formulário, expeça-se MLE para comparecimento à agência ba

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3567 171 Processo 0000600-95.2022.8.26.0019 (processo principal 1006955-75.2020.8.26.0019) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Ademir Cyrillo Dantas - Debler Pedro Andre - - Luciana Camargo Leme - Vistos. Fls 54/57. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a composição amig�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 1389 GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB 42468/BA), DACIANA DENADAI DE OLIVEIRA MENEZES (OAB 150731/SP) Processo 1002354-96.2022.8.26.0070 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Sérgio Donizete Xavier Me Fls. 69: Concedo ao autor o prazo de 15 dias para indicação do endereço atual da execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3585 169 Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1323/2018, o encaminhamento da notificação será realizado de forma eletrônica. Int. ADV: REINALDO AILTON FREDIANI (OAB 407051/SP) Processo 0002580-77.2022.8.26.0019/02 - Requisição de Pequeno Valor - Diárias e Outras Indenizações - Marcos Vilela Amorim - Vistos. Os

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 1694 concedido no mínimo por quinquênio, e vedada a sua limitação, bem como a sexta-parte dos vencimentos integrais, concedida aos vinte anos de efetivo exercício, que se incorporarão aos vencimentos para todos os efeitos, observado o disposto no art. 115, XVI, desta Constituição. Note-se que a exegese do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3501 1130 matéria fática apresentada na petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado. Intime-se. Aduz a agravante, em síntese, que a decisão merece reforma. É o breve relatório. DEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3372 2562 14, inc. II e III, e 17, inc. VII, do Código de Processo Civil. A Corte Infraconstitucional já assentou que: AGRAVO REGIMENTAL. RECLAMAÇÃO. COMPLEMENTAÇÃO DE PREPARO RECURSAL EM PROCEDIMENTO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS. RESOLUÇÃO N. 12/2009 DO STJ. QUESTÃO DE DIREITO PROCESSUAL. DESCABIMENTO. 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3315 1054 DMzYmVmOGU1YTFl%40thr ead.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%2 2Oid%22%3a%2261d0af6a-0a3 0-43e5-824a-0d33c4f59222%22%7d Intime-se o(a) querelado(a) para comparecer à audiência supra indagando-o(a) acerca das condições técnicas para participação da audiência (se o me