Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 631 1973 CTN, com redação anterior à Lei Complementar n. 118/05- RECURSO IMPROVIDO” (Ap. 795.646.5/0-00= Apte. Prefeitura Municipal de Taubaté, Apdo. Sebastião Monteiro Bonato, v.u.. rel. Carlos Giarusso Santos, julgamento em 25.09.2008, 18ª Câm. Dir. Público). Na esteira do entendimento supra, a prescriç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 795 279.01.2008.004688-2/000000-000 - nº ordem 634/2008 - Outros Feitos Não Especificados - REINTEGRAÇÃO DE POSSE COM MEDIDA LIMINAR - BANCO ITAULEASING S/A X JÚLIO CÉSAR SOARES DE ALMEIDA - Fls. 53 - Vistos. Especifiquem as partes as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando-as. Int. Itararé, 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 449 796 de dez dias, comprovem os autores sua incapacidade financeira, através de documentos atualizados (holerite, imposto de renda, recolhimento de INSS ou de documentos da situação patrimonial e financeira), para análise e para recolhimento ou não das custas iniciais (Lei 11.608/03), sob pena de extinção. Int.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 467 374 279.01.2009.001221-5/000000-000 - nº ordem 345/2009 - Alimentos (Ordinário) - A. A. C. R. E OUTROS X M. C. R. - Fls. 11 - Vistos. 1 Defiro J.G., nomeando a advogada indicada. 2 - Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação em 1/3 (um terço) do salário mínimo (art. 4º da Lei 5.478/68). 3 Designo audi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2819 1817 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DAS EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS JUIZ(A) DE DIREITO DANIEL OVALLE DA SILVA SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ALESSANDRA MARIA CASTELLANI STASSI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1094/2019 Processo 0200600-78.2012.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 727 26.04.2011). Com o mesmo entendimento, vale conferir os seguintes julgados do Tribunal de Justiça de São Paulo: EXECUÇÃO FISCAL. DEMANDA AJUIZADA CONTRA EXECUTADO JÁ FALECIDO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. CARÊNCIA DA AÇÃO. NECESSIDADE. Sendo a execução fiscal ajuizada contra devedor já falec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1638 PESSOA JURÍDICA JÁ EXTINTA POR INCORPORAÇÃO ILEGITIMIDADE PASSIVA RECONHECIMENTO CARÊNCIA DA AÇÃO NECESSIDADE. Sendo a execução fiscal ajuizada contra pessoa jurídica já incorporada por outra, o processo deve ser extinto por ilegitimidade de parte art. 267, VI, do CPC -, não havendo como a demanda prosseguir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 952 482 OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO OAB/SP 180737 281.01.2009.008091-6/000000-000 - nº ordem 1630/2009 - Execução de Título Extrajudicial - JOFEGE - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA X CRISTIANE DOMINGUES BARBOSA DE SOUZA - Nota de Cartório: manifeste-se o exequente, no prazo legal, requerendo ou providenciando o que de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1022 732 297.01.2010.005310-5/000000-000 - nº ordem 589/2010 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - M. A. D. S. T. X G. A. E. Dra. Afrânio Henrique Ladeia Batista proceder a retirada da certidão de honorários em cartório. Int. ) - ADV MARCELO LUIS DA COSTA FIGO OAB/SP 210943 - ADV AFRANIO HENRIQUE LADEIA BATISTA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 419 302 Agravo de Instrumento n° 1.119.523-0/0 (27ª C. Dir. Privado, Rel. Carlos Giarusso Santos, j. 10.07.07). Pelo exposto, no prazo de dez dias, comprove a autora, através de documentos atualizados (holerite, imposto de renda, recolhimento de INSS ou de documentos da situação patrimonial e financeira), para a