Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 969 PÚBLICA DE MARTINÓPOLIS-SP opôs os presentes EMBARGOS À EXECUÇÃO que lhe move NOVACON ENGENHARIA DE CONCESSIONÁRIA S/C LTDA, alegando, em síntese, excesso de execução tendo em vista que a Embargada apresentou a execução e memória de cálculos pleiteando o pagamento da importância total de R$ 869.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1788 2677 APARECIDO BERTI (OAB 320677/SP) Processo 0002480-46.2008.8.26.0106 (106.01.2008.002480) - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade J.H.S. - J.M.S. - Nota do Cartório: TENDO EM VISTA A NOMEAÇÃO DE FLS. 72, MANIFESTE-SE A N. PATRONA NO PRAZO LEGAL. - ADV: LENITA RODRIGUES DA SILVA COELHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1654 1000 seu artigo 9º, “a base de cálculo do imposto é o valor venal do bem ou direito transmitido, expresso em moeda nacional ou em UFESPs (Unidades Fiscais do Estado de São Paulo). § 1º - Para os fins de que trata esta lei, considera-se valor venal o valor de mercado do bem ou direito na data da abertura da s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1713 668 controversos, razão pela qual defiro a liminar para se evitar tais atos por parte da ré. Vale a presente decisão como oficio, devendo o patrono do autor imprimí-la no site do TJ-SP, instruí-la com cópias da inicial e provar o seu protocolamento, no prazo de 05 dias, no órgão competente. III - O valor da causa nã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2597 ou seja, a impossibilidade de pagar os encargos do processo: “APELAÇÃO - IMPUGNAÇÃO AO PEDIDO DE ASSISTÊNCIA JUDICIARIA GRATUITA. Falta de robustez do conjunto fático probatório da hipossuficiência da Apelante. A presunção de pobreza reveste-se de natureza relativa e não absoluta, o que, por via

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1697 924 GIORA CANDELLA impetrou mandado de segurança contra ato do Secretário de Finanças e Desenvolvimento e Econômico do Município de São Paulo pretendendo o recolhimento do ITBI por alíquota de 2% calculada sobre o valor venal do imóvel indicado na inicial (ou sobre o valor da negociação, o que for maior), e não sobre

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1443 380 Processamento 13º Grupo - 26ª Câmara Direito Privado - Patéo do Colégio - sala 911 DESPACHO Nº 0045002-50.2011.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Apelante: Telecomunicações de São Paulo S/A Telesp Telefonica - Apelado: Renato Alves (Justiça Gratuita) - Vistos, etc. Fls. 107/108: Em face da composição noticiada, julgo ext

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1224 923 190409/SP), RENATO JOSÉ CURY (OAB 154351/SP), MARCELLO ALFREDO BERNARDES (OAB 125175/SP), ANA CAROLINA CAVALCANTI HOHMANN (OAB 40978/PR) Processo 0107236-42.2006.8.26.0053 (053.06.107236-8) - Procedimento Ordinário - DIREITO TRIBUTÁRIO - Eva Parlato Municipalidade de São Paulo - Vistos. Eva Parlato ajuizou ação de Pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1220 2465 declarada até de ofício (artigo 219, § 5º, do CPC). Aliás, há muitas decisões deste juízo sendo confirmadas em grau superior, em casos semelhantes. Anoto: “EXECUÇÃO FISCAL - PRESCRIÇÃO - DESÍDIA DA FAZENDA PÚBLICA - INTERRUPÇÃO DO PRAZO - INOCORRÊNCIA. A desídia da Fazenda Publica em promove

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1508 256 prova das partes como mesmo gerando situação de irreversibilidade. Processe-se, então, com efeito suspensivo. Comunique-se ao MM. Juízo, dispensadas informações, intimando-se para resposta e tornando conclusos, após. (Servirá a presente decisão como ofício). Int. São Paulo, 20 de setembro de 2013. CLAUDIO GODOY relator -