Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1721 366.01.1990.000010-0/000000-000 - nº ordem 460/1990 - Arrolamento - NAIR CELESTE GRANJA FERRINHO E OUTROS X BONAVENTURO FERRINHO - Fls. 366/367 - Vistos. Trata-se de pedido de alvará judicial para alienação dos imóveis descritos às fls. 312. Tendo em vista que o inventariante pretende a alienação de di

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 994 298 RECOLHIMENTO POSTERIOR. PRECLUSÃO. INADMISSIBILIDADE. 1. O art. 511, caput, do CPC estabelece que, no ato de interposição do recurso, a parte deverá comprovar, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive o porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção. 2. Agravo regimental desprovido (AgRg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 965 2371 204666-3-SP, 1ª Turma - relator Ministro Moreira Alves - RT 759/156). A inconstitucionalidade persiste apenas até a lei complementar municipal 224/08. Como dito, possível, nos termos da emenda constitucional 29 a progressividade, tal como atualmente prevista, desde que, como no caso, seja a lei posterior à re

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 549 razão pela qual as partes nada têm além de expectativas de direito, INDEFIRO o pedido de fls. 123. II. Efetive-se a citação das executadas, expedindo-se carta precatória com urgência, comprovando a exeqüente a distribuição em 05 dias. Intime-se. - ADV ALESSANDRA RODRIGUES OAB/SP 125120 583.00.2010.197490-1/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 799 2209 625.01.2001.033436-7/000000-000 - nº ordem 8667/2001 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE X SEBASTIAO SILVA - Fls. 51/ -
PODER JUDICIÁRIO SÃO PAULO VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE TAUBATÉ Feito 8667/2001- antigo SAF I - atual Seção III -VFP-Taubaté-SP Exceç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 400 2077 Depois, conclusos. 6. Intime-se. Tté., 12-12-2008. - ADV PAULO ROBERTO DE SALLES VIEIRA OAB/SP 37249 - ADV VANER DE CARVALHO NOGUEIRA OAB/SP 244851 - ADV MATHIAS ANTUNES JUNIOR OAB/SP 261849 625.01.2000.034524-0/000000-000 - nº ordem 7813/2000 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 652 1928 arquivo, com as devidas cautelas de praxe. Int. - ADV ADEMIR LEMOS FILHO OAB/SP 81782 435.01.2006.002975-9/000000-000 - nº ordem 217/2006 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DE SÃO PAULO - CRECI 2ª REGIÃO X OSWALDO DONIZETTI FREALDO - Fls. 59/60: Defiro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 717 1493 A Municipalidade interpôs recurso de apelação, recebido e processado como embargos infringentes, considerando a certidão da Serventia sobre valor de alçada (fls. 85). Recurso processado e respondido a folhas 86/88. Relatei. Decido: Sem novos argumentos ou situações que possam modificar a sentença por mi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 586 604 positiva. Manifeste-se o(a) exeqüente em termos de prosseguimento. Int. -MJ - ADV ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA OAB/SP 68723 - ADV PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO OAB/SP 12199 583.00.2009.184186-0/000000-000 - nº ordem 1726/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE PEREIRA CANDIDO X NOSSA CAIXA S/A - Fls.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 1973 Brigadeiro Faria Lima, nº 1384 - 6º andar, Jardim Paulistano-São Paulo-SP-CEP 01452-002), SAFRAPAY (Avenida Paulista, 2100, Bela Vista-SP-CEP 01310-930) e STONE (Rua Fidêncio Ramos, 308-Vila Olímpia-SP-CEP 04551-010). Isso porque a proporção aplicada em princípio não obstrui a execução do objeto social da executa