Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1922 1414 Vistos; 1.COMBUSTOL TRATAMENTO DE METAIS LTDA interpõe agravo de instrumento em face da r. decisão de fls. 11/12, pela qual a DD. Magistrada “a quo” indeferiu pedido de liminar formulado em mandado de segurança impetrado contra ato do Sr. Diretor do Departamento de Rendas Mobiliárias da Secretaria de Finanças do Municíp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 729 887.737.5/0 ITAQUAQUECETUBA REL. CARLOS GIARUSSO SANTOS AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA AGDO(S): APLICON EMPRRENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA E OUTRO ADV(S): JOELMA PEREIRA DE OLIVEIRA SANTOS SALA:339. ADIADOS AGRAVO DE INSTRUMENTO 896.005.5/1 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. OSVALDO CAPRARO - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1910 1232 Intimem-se. São Paulo, 22 de junho de 2015. SILVA RUSSO Relator - Magistrado(a) Silva Russo - Advs: Rosangela de Assis (OAB: 122014/SP) - Luciara Cagnoni Bertasso (OAB: 178518/SP) Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 2118304-02.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 729 1969 conhecimento da matéria de fundo» (TJSP, 14ª Câmara de Direito Público, Agravo de Instrumento n.º 871.688-5/4-00, Rel. OSVALDO PALOTTI JÚNIOR, j. em 19.2.2009). «É certo que o artigo 174 do Código Tributário Nacional admite expressamente como causa interruptiva da prescrição o protesto judicial (inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 767 ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. CARÊNCIA DA AÇÃO. NECESSIDADE. Sendo a execução fiscal ajuizada contra devedor já falecido, o processo deve ser extinto por ilegitimidade de parte art. 267, VI, do CPC, não havendo como a demanda prosseguir contra os responsáveis, eis que o redirecionamento do f

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3017 1675 já incorporada por outra, o processo deve ser extinto por ilegitimidade de parte art. 267, VI, do CPC -, não havendo como a demanda prosseguir contra a sociedade incorporadora, eis que o redirecionamento do feito pressupõe que a relação processual tenha sido constituída com o preenchimento das condições da ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2934 767 ILEGITIMIDADE PASSIVA. RECONHECIMENTO. CARÊNCIA DA AÇÃO. NECESSIDADE. Sendo a execução fiscal ajuizada contra devedor já falecido, o processo deve ser extinto por ilegitimidade de parte art. 267, VI, do CPC, não havendo como a demanda prosseguir contra os responsáveis, eis que o redirecionamento do f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 455 300 mediante simples afirmação na própria petição inicial de não ter condições financeiras de pagar as custas do processo e os honorários de advogados, sem prejuízo próprio ou de sua família (artigo 4º da Lei 1060/50). Ocorre que as condições sociais, econômicas e tecnológicas modificaram-se em nosso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 2374 pré-executividade Rejeição Cabimento Ausência de prova inequívoca relativa à propriedade em nome de terceiro Contrato particular de compromisso de venda e compra não registrado e, portanto, imprestável para definir o promissário comprador como único sujeito passivo da obrigação tributária Aplica�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 451 354 o executado encontra-se em lugar incerto e não sabido, torno sem efeito o despacho de fls. 30. Por ora, oficie-se à Receita Federal para que informe o endereço do executado, providenciando os exeqüentes a retirada e encaminhamento. - ADV VERA LUCIA FRAGNAN VIEIRA OAB/SP 119962 279.01.2008.007459-1/000000-000 -