Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1597 1467 Processo 0061731-45.2010.8.26.0002 (002.10.061731-1) - Procedimento Ordinário - Despesas Condominiais - Francisco Colman Junior e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando a oportunidade e pertinência. No mesmo prazo, digam se têm interesse em comparecer em audiência de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1713 942 válida do executado. Agora, frente a nova redação do dispositivo, o prazo deve ser contado da data do despacho judicial determinando a citação. Entendo todavia que a incidência imediata da lei, seja ou não de ordem pública, ocorrerá desde que não atingido o direito adquirido. Aplicando esse entendim

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1982 1683 solicitação administrativa, deixou de exibir o documento requerido pelo autor. Apresentação em juízo que não implica na possibilidade de afastamento da condenação ao pagamento das verbas de sucumbência. Princípio da causalidade. 2- Recurso que deve ser provido para o fim de condenar o réu ao pagamento de custas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1633 mesma forma, legítima a cobrança de IOF, que constitui tributo incidente em observância a norma de natureza tributária. Também sem qualquer abusividade a cobrança do seguro de proteção financeira, uma vez que inexistiu a necessária de demonstração de que sua contratação se deu sem a livre manifestação d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1969 1643 DO CPC. CONTESTAÇÃO INTEMPESTIVA. DESENTRANHAMENTO. A DESPEITO DE SER O AGRAVANTE REVEL, A PEÇA CONTESTATÓRIA POR ELE OFERTADA NÃO DEVE SER DESENTRANHADA DOS AUTOS, ALI PERMANECENDO À GUISA DE MERA MANIFESTAÇÃO PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO PROVIDO”. (Agravo de Instrumento Nº 70010232080, Nona Câmara Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1962 1423 no 926805009, rel. Amorim Cantuária, j. em 05/08/2008). “(...) CONTRATO BANCÁRIO - ABERTURA DE CRÉDITO EM CONTA CORRENTE - Obrigações recíprocas firmadas em atenção ao princípio da autonomia da vontade - Não incidência do Código de Defesa do Consumidor, por se tratar de empréstimo de dinheiro

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1747 1019 31. Manifestem-se os requerentes no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de indeferimento e cancelamento do incidente. - ADV: ANGELO ROBERTO CHIURCO (OAB 33113/SP) Processo 0425494-08.1998.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Atrasado / Correção Monetária Aparecido Inácio e Pereira Advogados Associad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1756 1673 Locação de Imóvel - Carlos Marques Bezerra - Vistos. Fls. 134/144 e 158/160. Ante a comprovação de se trata de conta salário, defiro o levantamento do valor penhorado em favor do executado. Expeça-se guia de levantamento em favor do executado (depósito de fls. 132). Int. (guia assinada nesta data). - ADV: CLOVI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1507 208 que leva vantagem sobre os índices utilizados nas cadernetas de poupança. Em relação à sucessão mencionada, verifica-se que essa afirmação já foi trazida aos Tribunais pátrios por diversas vezes, reconhecendo-se reiteradamente a legitimidade do Banco HSBC para responder pelas obrigações assumidas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1447 1592 uma regra aproximativa, ou mero indicador do verdadeiro critério a prevalecer, que é o da causalidade: deve responder pelo custo do processo, sempre, aquele que houver dado causa a ele ao propor uma demanda improcedente ou sem necessidade, ou ao resistir a ela sem ter razão”. Neste sentido. (Apelação n° 0024947-56.2