Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3270 3077 honorários advocatícios de sucumbência. Pleito de redução da verba honorária à metade (art. 90, §4°, do CPC). Não cabimento. Dispositivo aplicável quando há reconhecimento, pelo réu, da procedência do pedido. Recurso não provido. (TJSP, Apelação nº 1580460-62.2016.8.26.0090, Rel. Carlos Violante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 908 DESPACHO Nº 0100206-42.2015.8.26.9008 - Processo Digital - Agravo de Instrumento - Itatiba - Agravante: Cleodenir Rossato Agravado: Município de Itatiba - Vistos. Ante o documento apresentado pelo agravante, de rigor o deferimento da liminar a fim de garantir o direito à saúde do autor da ação. Nesse s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3540 2202 JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0256/2022 Processo 1500448-92.2018.8.26.0348 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Carbogas Ltda - Fica dispensado o recolhimento da taxa previdenciária relativa à procuração

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2663 INTERPOSTO RECURSO ESPECIAL.2. PRESCRIÇÃO – OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - POSIÇÃO DO C. STJ – PRESCRIÇÃO PARCELAR CONSUMADA – ART. 219, § 5º, DO CPC – REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA – TERMO AD QUEM PARA INCORPORAR DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ORIUNDAS DE EVENTUAL INCORREÇÃO DA CONVERSÃO DA URV.V. AC

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2132 2603 COMETIMENTO DE INFRAÇÃO NÃO RELACIONADA À MÁ CONDUÇÃO DE VEÍCULO – IMPEDIMENTO DE RENOVAÇÃO DA CNH – ORDEM CONCEDIDA – RECURSO DA FESP E REMESSA NECESSÁRIA SUSCITADA – DESPROVIMENTO DE RIGOR.INFRAÇÃO INSCULPIDA NO ART. 230, INC. V. DO CTB NÃO GUARDA RELAÇÃO COM A MÁ CONDUÇÃO DO VEÍCULO, DE MODO QUE SUA PR�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 336 setembro de 2011. Int. - Magistrado(a) Alexandre Marcondes - Advs: Carlos Guilherme Rodrigues Solano (OAB: 154420/SP) Aline Maria Fernandes Morais (OAB: 205418/SP) (Curador(a) Especial) - Pátio do Colégio, sala 315 Nº 0109851-93.2008.8.26.0001 - Apelação - São Paulo - Apelante: Valmir Moreira dos Santos (E outros(as)) - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2202 2364 Publica do Estado de São Paulo - Apelado: Antônio Natalino Cucaroli (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Deram provimento parcial ao apelo da Fazenda do Estado de São Paulo para o fim exclusivo de fixar os honorários advocatícios de sucumbência em R$ 2.000,00 (dois mil reais), mantida no mais a r. Sen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 1850 ao recebimento do ALE, adicional de insalubridade, contagem do tempo de serviço para fins previdenciários, recolhimento do FGTS, anotação do contrato de trabalho em CTPS, reconhecimento de vínculo empregatício regido pela CLT ou reintegração ao serviço público. Inadmissibilidade. Pleito ao 13º salá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2892 2521 Pública do Estado de São Paulo do fármaco denominado: “XOLAIR 150mg” 04 ampolas mensais, a ser fornecido pela requerida para continuidade seu tratamento por período delimitado de 12 (doze) meses (medicamento alto custo), cujos orçamentos para aquisição no patamar de aproximadamente R$ 11.700,00 (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2654 1997 Processo 0004684-87.2018.8.26.0114 (processo principal 1044820-80.2016.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcia Cruz Lombardi - Fls. 42: proceda-se à transferência do valor bloqueado até o limite do débito, procedendo-se à liberação do valor excedente, via si