Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3331 2064 retirar o Mandado de Levantamento Físico emitido em 17/02/2020 no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido referido prazo, seguirão os autos para o arquivo aguardando provocação da parte interessada. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), ROBERTA ROMANHOLI DEMARCHI (OAB 269030/SP), CARLOS EDUARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2429 1031 ADV: PAULO BENEDITO GUAZZELLI (OAB 115016/SP), MARCELO HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA (OAB 294807/SP) Processo 1006313-76.2016.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade da Administração José Benedito Pereira - Município da Estância Turística de Avaré - Vistos.Ao arquivo. - ADV:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2662 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Edson Ricardo Pontes (OAB: 179

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2358 2664 836/1997 E Nº 888/2000 QUE DISPUSERAM SOBRE O REENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES, RESPECTIVAMENTE – AÇÃO AJUIZADA EM 2014, MAIS DE CINCO ANOS APÓS O REENQUADRAMENTO, INEXISTÊNCIA DE DIREITO QUANTO AO PERÍODO POSTERIOR E CLARAMENTE PRESCRITAS AS PARCELAS EVENTUALMENTE PAGAS A MENOR ANTES DO REENQUADRAMENTO – ACRÉSCIMO DE FUNDAME

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1304 Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104 Nº 2172602-36.2018.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Caixa Beneficente da Polícia Militar - CBPM - Agravado: Isis Crist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2104 1294 Processo 4002044-64.2013.8.26.0099 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - A.F.P. - “Fica a advogada da requerente intimada para providenciar a impressão da certidão de honorários.” - ADV: ELIANE DALLA TORRE (OAB 168404/SP) Processo 4002051-56.2013.8.26.0099 - Execuç�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 2105 DO REENQUADRAMENTO – ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO COM A CONVERSÃO REALIZADA DE FORMA DIVERSA DA DETERMINADA NA LEI FEDERAL – PRECEDENTES DO STJ RECURSO DESPROVIDO. (AC Nº 0004901-86.2014.8.26.0562, REL. LUCIANA ALMEIDA PRADO BRESCIANI, J. 11/11/2014 - GRIFEI)“AÇÃO ORDINÁRIA.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2624 CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2646 - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 0000711-98.2014.8.26.0168 - Processo Físico - Apelação - Dracena - Apelante: José Antonio Possidonio - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Sidney Romano dos Reis - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL – SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL APOSENT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2167 2650 DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ronaldo Abud Cabrera (OAB: 148504/SP) (Procurador) - Marcos Alves de Oliveir