Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2276 342 DESPACHO Nº 0001784-33.2015.8.26.0019 - Processo Físico - Recurso Inominado - Americana - Recorrente: Suelen Mendes da Silva - Recorrido: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Em que pese o voto do Exmo. Relator, entendo de forma diversa sobre a matéria no tocante ao adicional de insalubridade e a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 3246 Ltda - Cia Metalúrgica Prada - RCG TECNOLOGIA ELETROMECÂNICA LTDA ingressou com procedimento de tutela cautelar, requerida em caráter incidental à Recuperação Judicial, contra CIA METALÚRGICA PRADA. Em síntese, alega que ingressou com RJ em 31.5.2017, estando em processamento, e que os valores indicados a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2268 SOBRESTADOS – RETORNO DOS AUTOS NOS TERMOS DO ART. 543-B, § 3º, DO CPC/73 (COMANDO CORRESPONDENTE AO DISPOSTO NO INC. II, ART. 1.040, DO CPC/15), PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO OU MANUTENÇÃO DO ACÓRDÃO, TENDO EM VISTA O JULGAMENTO DO RE Nº 561.836-RN, BEM ASSIM DO RESP Nº 1.101.726/SP – IMPLEMENTAÇÃO PELA ADMINISTRAÇÃO DE RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2360 2276 AÇÃO AJUIZADA EM 2014, MAIS DE CINCO ANOS APÓS O REENQUADRAMENTO, INEXISTÊNCIA DE DIREITO QUANTO AO PERÍODO POSTERIOR E CLARAMENTE PRESCRITAS AS PARCELAS EVENTUALMENTE PAGAS A MENOR ANTES DO REENQUADRAMENTO – ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE EFETIVO PREJUÍZO COM A CONVERSÃO REALIZADA DE FORMA DIVERSA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2194 1801 ORDINÁRIA. PROFESSORES ESTADUAIS. PRETENSÃO À CONVERSÃO DOS VENCIMENTOS EM URV. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, NA FORMA DO ART. 285-A, DO CPC. PRESCRIÇÃO DO FUNDO DO DIREITO NÃO CONSUMADA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA 85 DO STJ. PREJUÍZO FINANCEIRO NÃO DEMONSTRADO. EVENTUAIS PARCELAS DEVIDAS EM DECORRÊNCIA DA CONVERSÃO ESTÃ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2238 2101 - RECURSO DA AUTORA – DESPROVIMENTO DE RIGOR.PRESCRIÇÃO – OBRIGAÇÃO DE TRATO SUCESSIVO - POSIÇÃO DO C. STJ – PRESCRIÇÃO PARCELAR CONSUMADA – ART. 219, § 5º, DO CPC – REESTRUTURAÇÃO REMUNERATÓRIA DA CARREIRA – TERMO AD QUEM PARA INCORPORAR DIFERENÇAS REMUNERATÓRIAS ORIUNDAS DE EVENTUAL INCORREÇÃO DA CON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1958 2323 dirigente de estabelecimento particular. Nesse sentido, ainda, é o entendimento do Colendo Tribunal de Justiça de São Paulo: “Mandado de segurança. Universidade particular. Renovação de matrícula negada. Inadimplemento da aluna. Sentença que reconheceu a inadequação da via eleita. Extinção sem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2027 265 DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1001922-06.2015.8.26.0270 - Procedimento Ordinário - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Vitor Castilho Vieira dos Santos, menor rep. genitora Rosemara Cristina de Castilho Candido Vieira dos Santos e outro - Vistos.Defiro a gratuidade processual à parte a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2930 Micheletti Almeida de Souza - - Vania Oliveira de Souza Rios - - Natalia Rios Mendes - Acapulco Investimentos Imobiliarios Ltda - - Tecnisa Consultoria Imobiliária Ltda - - Tecnisa S.a. - Diga a parte interessada sobre retorno negativa das cartas de fls.182/184 - ADV: ELENICE FERREIRA DOS SANTOS (OAB 102456/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2846 2994 FRANÇA (OAB 352308/SP) Processo 1073328-10.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Credito, Poupanca e Investimento Vale do Piquiri Abcd - Sicredi Vale do Piquiri Abcd Pr/sp - Ciência ao interessado sobre o resultado BacenJud de fls. 85/87, com resultado par