Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 626 336.000-5/4 - FORO REGINAL DA LAPA - REL. DES. AFONSO DE BARROS FARO JÚNIOR - APTE(S): CONFEDERAÇAO NACIONAL DA AGRICULTURA CNA - APDO(S): ÂNGELA MARIA SIGNORE TARTARI - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V. U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. MARIA FERNANDA T. RODOVALHO E SIMONE CASORETTI. - ADV(S): KELLY REGINA DE AL

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 607 630 AVALONE FILHO E LUCAS AUGUSTUS ALVES MIGLIOLI E LUIZ ANTÔNIO MUNIZ MACHADO E MARTA LUCIA BUCKERIDGE SERRA E KELLY REGINA DE ALMEIDA SILVA BARROS. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 190.457-5/3 4 - COLINA/BARRETOS - REL. DES. MARIA FERNANDA T. R. PODVAL - EBGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - EBGDO(S): ROSA MARIA GONÇALVES MOREIRA CELE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2256 1796 ADV: EVERTON MORAES (OAB 129448/SP) Processo 1000344-38.2015.8.26.0357 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Centro Agropecuario Moreira Ltda - Givaldo José dos Santos - Vistos.A inicial do presente feito foi protocolada em 11/11/2015, data em que o(a) autor(a) passou a cobrar judicialmen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1687 651 se o respectivo auto e de tais atos intimando, na mesma oportunidade, o executado. Caso não encontre bens, ou estes sejam insuficientes para a garantia da execução, o oficial intimará o executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar quais são e onde se encontram os bens passíveis de penhora, observados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1831 Melo Rodrigues Coelho - - Jose Alirio Anazio Coelho - - Geralda Magela Gomes Coelho - Vistos.Designo audiência para a data indicada no ato ordinatório de fls. 82.Cumpra a Serventia a determinação de fls. 79/80.Int. - ADV: CHARLES EDOUARD KHOURI (OAB 246653/SP), MATHEUS PEREIRA LUIZ (OAB 243040/SP) Process

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 531 judiciária aos necessitados e, no seu artigo 4º, estabelece que a parte gozará desse benefício quando o pagamento das custas acarretar prejuízo próprio ou da família. Logo, na conjugação do texto constitucional com o texto infraconstitucional, é indiscutível que ou a condição de necessitado se apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 532 consideração que contrataram advogados particulares nesta Comarca. A princípio, a declaração de miserabilidade faz prova da pobreza quando esta é manifesta ou patente. De outro lado, o Julgador não está obrigado a deferir o benefício, se os elementos constantes dos autos evidenciam o contrário ou pou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3048 1322 Oliveira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos, Retire-se a tarja de segredo de justiça, visto que ausentes as hipóteses do artigo 189 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência ao INSS da redesignação da perícia para o próximo dia 24 de junho de 2020, às 09:00 horas (fl. 65), consig

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 3219 Lourenço - Na linha de jurisprudência firmada pelo Superior Tribunal de Justiça, a ação individual destinada à satisfação do direito reconhecido em sentença condenatória genérica, proferida em ação civil pública coletiva, não é uma ação de execução comum. É ação de elevada carga cognitiva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 373 de sua concessão, não bastando a tanto a simples declaração de ausência de condições para arcar com custas do processo. No caso, apenas as declarações de hipossuficiência não são suficientes para corroborar a presunção de pobreza, máxime levandose em consideração que contrataram advogados par