Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2100 1730 2195/2014(R$ 12,20 para cada CPF ou CNPJ e para cada pesquisa), no prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS GUILHERME SANTOS PONTES (OAB 296388/SP), MARCOS SOARES VIEIRA (OAB 98244/MG) Processo 1005566-06.2015.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - Sergio Santos Lima e outros - Vistos.O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2062 1914 109/110, fica prejudicada a designação de audiência de conciliação. Regularize a parte requerida sua representação processual, providenciando o recolhimento da taxa da OAB, referentemente à procuração e ao substabelecimento de fls. 76/77 e 89, no prazo de dez dias. Int. - ADV: JULIANA FERNANDES M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1369 Processo - - ADV: MARCIONÍLIO SOARES PEREIRA (OAB 437407/SP) Processo 0006592-22.2020.8.26.0564 (processo principal 1004495-37.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Adenilton Soares de Carvalho - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1711 907 genérica proferida na ação civil coletiva ajuizada pelo IDEC, que condenou o Banco do Brasil S/A ao pagamento de diferenças decorrentes de expurgos inflacionários sobre cadernetas de poupança ocorridos em janeiro de 1989, dispôs que seus efeitos teriam abrangência nacional, erga omnes. Não cabe, após

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1504 754 conciliação. - ADV RITA DE CASSIA GOMES DA SILVA OAB/SP 82886 0008098-98.2013.8.26.0072 Nº Ordem: 001315/2013 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - T. A. B. X T. A. B. J. - Ciência ao autor: Foi designado o dia 30/10/2013, às 11:15 horas, no CEJUSC, para realização da audiência de conci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 170 Impossibilidade. A ação não consta do rol do artigo 5º da Lei Estadual 11.608/2003. RECURSO DESPROVIDO. (TJSP 17ª Câmara de Direito Privado Agravo de Instrumento nº 0157945-02.2013.8.26.0000 Rel. Des. Afonso Bráz j. 4.09.13). Decorrido o prazo com ou sem manifestação, tornem conclusos para decisão. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 185 283763/SP) Processo 0000499-74.2000.8.26.0263 (263.01.2000.000499) - Separação Litigiosa - Dissolução - D.A.S. - J.S.S. - Vistos. Intime-se o advogado do requerente JAIR SOARES DOS SANTOS para que, em 5 dias, se manifeste sobre o pedido formulado às fls. 49/50 e documentos juntados até fl. 57. Após, conc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1933 209 pelo Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, porquanto não haver disposição expressa na lei estadual de custas. Vejamos: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. POUPANÇA. COBRANÇA DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PLANO VERÃO. EXECUÇÃO INDIVIDUAL. Custas iniciais. Recolhimento devido. Instauraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2026 942 em que deveriam ter sidos realizados os créditos até o efetivo pagamento, mostrando-se irrelevante a data de encerramento da conta (cf. TJSP, Agravo de Instrumento n. 0079929-34.2013.8.26.0000, Rel. Desembargador Afonso Bráz, j. em 02.07.2013). 9. Importante ressaltar que em recentes julgamentos, abrangend

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1777 962 ocorridos em janeiro de 1989, dispôs que seus efeitos teriam abrangência nacional, erga omnes. Não cabe, após o trânsito em julgado, questionar a legalidade da determinação (cf. AgRg no REsp 1.316.504-SP, Rel. Ministra Maria Isabel Gallotti). 9. No tocante à competência, também já sedimentado pel