Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 1571 Amaral - Paulo Ricardo Lopes do Amaral - Vistos. Homologo por sentença, para que surta seus efeitos de direito, a partilha de p. 03, atribuindo aos nela contemplados seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Em consequência, porque decidido o mérito, com fund

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3563 1388 Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Antonio Moreira da Silva - 1) Ao que se infere, o retorno dos autos à Turma Julgadora se dá para eventual retratação do Acórdão que não conheceu da apelação (por deserção) interposta pelo INSS contra a r. sentença que rejeitara os embargos por ele opostos à execução. 2) Logo, o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 751 julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 316 e 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Ante o teor desta decisão e a natureza alimentar do benefício concedido, mormente pelo fato de a parte autora apresentar determinado grau de incapacidade para o exercício da atividade laborat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 703 Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Manifeste-se o credor em termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. No silêncio, aguarde-se no arquivo provocação da parte interessada. - ADV: ADEMILSON GOMES DA SILVA (OAB 291303/SP), VITOR CUSTODIO TAVARES GOMES (OAB 10

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3482 1411 BERGAMASCHI (OAB 137533/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB 126504/SP) Processo 0025756-31.2019.8.26.0071/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - FABIO DOMINGOS LOPES - Vistos. Trata-se de requisição de pequeno valor formulada entre as partes acima identificadas. Nos autos prin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3262 2098 execução antes do precatório, e não se tratando de matéria tributária), permanecem aplicáveis o art. 1º-F da Lei nº. 9.494/97 e as Leis nºs 11.960/09 e 12.703/12, pois a definição ainda se encontra pendente em incidente de Repercussão Geral (Tema nº 810 do STF atrelada ao RE nº 870947). [...]�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3225 252 para dar regular andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias. Registro que, nos termos do artigo 274, parágrafo único do CPC/2015, será considerada válida a intimação dirigida ao endereço do autor declinado na inicial, posto que cabe às partes a atualização de seus endereços sempre que houve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 400 até a citação e, após, mês a mês, decrescentemente, com o percentual de 1% ao mês. Ainda, quanto a correção monetária e os juros moratórios, a partir de 30.06.2009 deverão ser aplicados os índices definidos pelo artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, com as alterações introduzidas pela Lei nº 11.960/2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 530 doença por acidente do trabalho ou, na falta de benefício anterior, da citação, com direito inclusive a abonos anuais. Por via de consequência, julgo extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do art. 316 e 487, inc. I, do Código de Processo Civil. Diante da natureza alimentar do benefício

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 349 ALMEIDA CARVALHO (OAB 317758/SP) Processo 1003104-81.2019.8.26.0045 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bianca Gama Primo - - Antonio Feliz Primo - Vistos. Ciente da decisão proferida no recurso de agravo de instrumento que concedeu os beneficios da justiça gratuita aos autores. Anot