Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2387 2205 atendimento igualmente público à saúde.Ante o exposto, PELO NÃO PROVIMENTO ao AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por SANTINA APARECIDA LEZO GOULART contra a FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Custas na forma da lei. Eventual inconformismo da parte autora deve se dar pela via adequada, ou seja, através

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2385 2123 305038/SP) Processo 1011242-64.2017.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Impostos - Cristian Roberta Santos de Souza - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. 1. Fls. 77/90 interposição de agravo de instrumento: ciência e anote-se.Deixo de realizar o Juízo de retratação, vez qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 1671 o ente público acerca do pedido de aplicação de multa/inspeção judicial/bloqueio de numerário e do alegado descumprimento da tutela provisória de urgência concedida ‘initio litis’/confirmada na sentença/V. Acórdão. Prazo: 05 dias.Ordem judicial não pode ser ignorada, sob as penas da Lei.Sem preju�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2365 1680 transmissão. Incidência da Súmula 166 do STJ. Precedentes jurisprudenciais. 2. Agravo regimental não provido” (STJ - AgRg no REsp nº 1.075.223/MG, 2ª Turma, Rel. Min. Eliana Calmon, j. 04.06.2013).2. Cite-se a parte requerida para ofertar contestação, na qual, havendo interesse e possibilidade de concil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2087 998 Processo 1042440-10.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Valdice Barbosa Leite Cavalcante - Prefeitura do Municipio de São Paulo - Vistos.Digam os litigantes sobre eventuais provas que pretendam produzir em fase instrutória. Prazo de 15 dias.Com base nos princípios da lealdade e da cooperação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2233 reconhece que ‘não constitui fato gerador do ICMS o simples deslocamento de mercadoria de um para outro estabelecimento do mesmo contribuinte’. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 2236 agravo de instrumento e seja deferido o efeito suspensivo, caberá à FESP, da mesma forma, realizar a comunicação ao órgão de execução (CPFL). Tal entendimento fica adotado para todos os processos, inclusive àqueles que aguardam o cumprimento pela serventia, devendo esta certificar nos autos respectiv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2181 2696 Carteira(s) Profissional(is), todas que possuir. Resultados de exames antigos e atuais de seu dano. Todos que possuir, mas principalmente aqueles referentes à doença alegada no processo (originais + fotocópias). Todos os documentos de Hospitais e INSS (se houver). Receitas ou medicamentos atuais que esteja u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1693 971 reintegração ao cargo - Absolvição na esfera penal por insuficiência de provas Questões disciplinares Competência da Justiça Militar do Estado Alteração introduzida pela Emenda Constitucional nº 45, de 08.12.04 Recurso não conhecido - Remessa dos autos à Justiça Militar do Estado” (AC 199.701.5/6 Rel. Des.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1569 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO BRUNO MACHADO MIANO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ROBERTO KOSLOWSKY EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0175/2014 Processo 0001779-86.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Assistência à Saúde - Alison Henrique Barbosa de Sá C