Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2378 2130 Processo 3014071-23.2013.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Diárias e Outras Indenizações - MILENA REPIZO RODRIGUES - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. 1. Expeça-se o competente Mandado de Levantamento em favor da parte credora, observando-se a existência de poderes para r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1421 Fatima Aparecida do Nascimento - Adriano Fiorentino do Nascimento - - Municipio de Mogi das Cruzes - - Fazenda do Estado de Sao Paulo - A vaga para internação estará disponível até o dia 28 de março de 2014. Assim, com urgência, expeça-se mandado de busca e apreensão do réu para sua internação compu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1754 1245 concordância tácita cessa a partir da citação. A citação torna a coisa litigiosa e constitui em mora o devedor, nos termos do art. 219 do CPC; cabia à ré desvinculá-los desde logo de seu quadro de beneficiários ou correr o risco, como correu, de decisão contrária. A desfiliação (isto é, a ces

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1343 1378 haver requerido sua certidão na data em que narra, qual seja, 11/05/2009, uma vez que o único comprovante de requerimento de sua certidão de tempo de serviço data de 23 de novembro de 2012 (fls. 18), no prazo de 05 (cinco) dias. Com o atendimento, tornem conclusos para apreciação do pedido de tutela an

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1364 1597 Municipal de Mogi das Cruzes-pmmc - Felício de Melo e outros - Felício de Melo - Vistos. Manifeste-se o autor a dar regular andamento ao feito, em 48h, sob pena de extinção da ação sem julgamento de mérito, nos termos do artigo 267, III, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: NIVALDO DE CAMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1363 382 Sidonio Augusto Roseira - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Sao Paulo - Vistos. Fls. 1507: Esclareça a ré, no prazo de 20 dias, se foram realizados outros depósitos em agências do Banco do Brasil de outras Comarcas, devendo juntar os respectivos comprovantes nos presentes autos em caso pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1145 que está perfeitamente definido no art. 130 do estatuto processual. Os pedidos procedem em parte. Tanto em sua redação originária, como aquela surgida depois da EC 41/2003, a Constituição Federal de 1988, em seu art. 149, não recepcionou a LCE 452/74, no tocante à contribuição compulsória para manu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 930 410 197/96: “A carência só pode ser tida como aceitável para internações normais, não de emergência; quando o contrato é firmado com prazo indefinido o segurado fica obrigado, sem se dar conta disto, ao pagamento dos prêmios por até trinta meses para ter direito ao tempo máximo de internação de um ano (pagamento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2715 3007 devidamente assinado pelas partes e pelo magistrado, bem como o trânsito em julgado da sentença. 3 - Regularize, o requerente D., a sua representação processual, com a juntada da procuração, devidamente assinada, outorgando poderes ao patrono para esta ação. Cumpram-se as determinações no prazo de 15 (quinze)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2363 1785 afetará toda a área cível, exceto as competências do Juizado Especial Cível e do Juizado Especial da Fazenda.”.Int.-se. - ADV: MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP) Processo 1030494-58.2014.8.26.0576/01 - Requisição de Pequeno Valor - Fornecimento de Medicamentos - Margarida Silvia Rodrigues - FAZENDA