Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1773 2136 a modificação da decisão, em desacordo com o sistema processual estabelecido no âmbito processual. Intime-se. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1005599-96.2014.8.26.0361 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Be

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 1386 Processo 0005361-31.2013.8.26.0361 - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Município de Mogi das Cruzes e outro - Na petição inicial não há indicação de valores para o ressarcimento de eventual dano causado. Caso a parte seja intimada da liminar concedida, o bloqueio de valores pode restar prejudic

Caderno 2 - Judiciário ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Outubro de 2014 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1061 139 EXPEDIENTES DA 28ª VARA CIVEL JUÍZO DE DIREITO DA 28ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA DE FATIMA BEZERRA FACUNDO DIRETOR(A) DE SECRETARIA ENEUDA VIEIRA CORRÊA DA SILVA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0300/2014 ADV: TERESA CRISTINA PITTA PINHEIRO FABRÍCIO (OAB 14694/CE) - Processo 0016194-21.2009.8.06.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Liminar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2188 157.01.2011.007970-6/000000-000 - nº ordem 1098/2011 - Procedimento Ordinário - CELSO LUIZ GONÇALVES X JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (JUCEMG) - Fls. 107 - Vistos. Com o devido acatamento às razões do autor, mantenho a decisão tal como proferida. Repiso que o procedimento do Juizado Especial Cíve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2178 2962 quinquenal para sua cobrança judicial, nos termos do art. 174 do CTN. Agravo regimental a que se nega provimento” (STJ; AgRg-AREsp 434.996; PE; 1ª Turma; Rel. Min. Napoleão Nunes Maia Filho; DJE 23/09/2015). Nessa conformidade, portanto, diante de inércia verificada, resta apenas o pronunciamento da pres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1708 1567 cinco anos contados da notificação da decisão administrativa ao sujeito passivo” (Apelação Cível n° 606.569.5/2-00, j . 24/05/2007, V.U.: Rel. Des. Aguilar Cortez). “Agravo de instrumento. Exceção de Pré-executividade. Multa ambiental. Prescrição. Prazo de cinco anos, nos termos do Decreto Fe

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 542 1225 justiça as prerrogativas do artigo 172, § 2º, do CPC. Na audiência, em caso de recusa de conciliação, será oferecida a defesa e serão ouvidas eventuais testemunhas, desde que previamente arroladas, produzindo-se as demais provas. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1645 1426 (OAB 157374/SP), FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO (OAB 272882/SP) Processo 0600772-88.2007.8.26.0091 (361.02.2007.600772) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura do Municipio de Mogi das Cruzes - Mordcha Czerkes - Cumpra-se o v acórdão. Feitas as comunicações de pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1335 815 pois enquanto o eventual deferimento dela causaria evidentes prejuízos à requerida, inclusive prejuízos irreparáveis, em caso de eventual improcedência da ação, pela repercussão do não uso, o indeferimento da medida liminar não fará a medida ineficaz se a ação for ao final julgada procedente nem in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2334 1682 Processo 1040946-59.2016.8.26.0576 - Ação Civil Pública - Seção Cível - F.P.E.S.P. e outro - Diante de tal quadro, julga-se procedente o pedido para fixar à Fazenda Pública do Estado de São Paulo a obrigação de obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros, nas escolas arroladas, no prazo de 90 (nov