350 resultados encontrados para rel. des. aldo - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 1053 o montante de R$ 7.000,00 (sete mil reais) despendido com as aplicações de Lucentis não arcadas pela ré, sem prejuízo da condenação da ré ao pagamento dos honorários advocatícios contratados. Recepcionada a inicial, foi deferida a antecipação da tutela nos termos da decisão proferida a fls. 113/1
Disponibilização: sexta-feira, 7 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2383 634 pertinente à anotação desabonadora. Uma vez citado, poderá, em defesa, trazer tal documentação, não havendo urgência no requerimento, ainda mais se considerarmos as circunstâncias acima descritas.5 - Cite-se o Réu, nos termos do artigo 382 e seguintes, do CPC, observadas as cautelas de praxe.Intime-se. - ADV: KLAUS P
Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 824 submetido a diversos tratamentos com vários protocolos, mas a doença continuou a prosseguir, sendo que o médico do autor receitou o tratamento com medicamento anti-neoplástico Stivarga (Regorafenib), como a única forma viável de combater a gravidade da doença e salvaguardar a vida do autor. Ocorre que as requerida
Disponibilização: segunda-feira, 16 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1671 1701 RELAÇÃO Nº 0407/2014 Processo 0015849-36.2005.8.26.0002 (002.05.015849-1) - Procedimento Sumário - Célio Marques Sganzerla - Hermes Luiz Alves - VISTOS. Ante a ausência de resposta pelo Detran ao ofício de fls. 273, assim como a manifestação do executado de fls. 275/278, e para possibilitar o licenciamento do ve
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 490 execução (arts. 290 e 733, § 2º, do Código de Processo Civil, c.c. o art. 19, § 1º, da Lei de Alimentos, e Súmula nº 309 do E. Superior Tribunal de Justiça), sob pena de arquivamento dos autos, nos termos do art. 475-J, § 5º, do Código de Processo Civil. Int. Ciência ao Ministério Público. - ADV
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 501 cujos efeitos retroagirão, no máximo, à data da citação da parte alimentada, e mesmo assim ressalvado, no caso de redução, o “princípio da irrepetibilidade” (art. 13, § 2º, da Lei de Alimentos; STJ. REsp 513.645/SP, Rel. Ministro ALDIR PASSARINHO JUNIOR, QUARTA TURMA, julgado em 16/09/2003, DJ 20/
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1524 590 Carlos Henrique Miguel Trevisan, 4ª Câmara de Direito Privado, julgado em 24/11/2011, registrado em 28/11/2011; 3. Recurso 00941136320118260000, Relator Luiz Ambra, 8ª Câmara de Direito Privado, julgado em 09/11/2011, registrado em 29/11/2011. Na mesma linha, considerando que a prisão civil é apenas um
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1510 1480 requerido. Requereu a declaração da existência de união estável entre as partes, com partilha de bens e dívidas (motocicleta adquirida em prestações, que foi roubada), a guarda do filho comum, a regulamentação das visitas paternas, e a condenação do requerido a pagar alimentos ao filho no equivale
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1510 579 materiais solicitados são de alto custo e o profissional solicitante não indicou as três marcas de materiais com fabricantes distintos. Pleiteou realização de prova pericial e a improcedência da demanda. Juntou documentos às fls.144/159. Interposição de agravo de instrumento pela requerida à fls.161/179. Manifes
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 587 que no caso de prova oral, no mesmo ato deverão ser qualificadas as testemunhas, sob pena de preclusão, e que se não houver pedido expresso de intimação das testemunhas, será presumido que as mesmas comparecerão independentemente de tal diligência. Com a(s) manifestação(ões), ou no silêncio certi