Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2699 1874 DESEMBOLSADOS PELA PARTE INOCENTE - DANOS MORAIS INCABÍVEIS NA ESPÉCIE - MERO DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL, SEM MAIORES CONSEQUÊNCIAS.” (Apelação nº 0217408-65.2010.8.26.0100, 8ª Câmara de Direito Privado do TJSP, Rel. Des. Alexandre Coelho, J. 01/06/2016) “COMPRA E VENDA DE IMÓVEL. ALEGAÇÃO QU

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2434 1904 § 1º DA LEI Nº 9.099/95 – ENUNCIADOS 80 E 168 - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO- DECISÃO MANTIDA – CONTRADITÓRIO INSTALADO - INCIDÊNCIA DE VERBA DE HONORÁRIA FIXADA EM R$ 500,00 (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 181,34 na Guia de Recolhimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2643 1949 planta Programa Minha Casa Minha Vida - ITBI - Imposto adiantado pela vendedora e, posteriormente, cobrado do adquirente Alegação do adquirente de abusividade na cobrança e de hipótese de isenção prevista em lei municipal - Pretensão de ressarcimento - Inadmissibilidade - Eventual isenção deve preenc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2681 1219 contratar e não tomar as eficientes precauções para que uma fraude não ocorresse. Nesse sentido: CONSUMIDOR DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS FINANCIAMENTO DE VEÍCULO EM NOME DO CONSUMIDOR EFETIVADO POR FRAUDE DE TERCEIROS - INSCRIÇÃO NO CADIN DECLARAÇÃO D

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2476 2924 apelação provido, invertendo-se os ônus de sucumbência.” (TJSP, Ap. 1107423-71.2015.8.26.0100, 8ª Câmara de Direito Privado, rel. Des. Alexandre Coelho, j. 06/02/2017)Por tais tais motivos, não comporta acolhimento a pretensão inicial quanto ao custeio do tratamento. E, em consequência, não havendo qualquer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2602 523 - Apelado: fatima moraes pereira - Apelado: edna mazzocatto - Apelado: stela dalva leo de moraes (Espólio) - Apelado: eduardo antonio de moraes filho (Espólio) - Ciência às partes. - Magistrado(a) Ana Maria Baldy - Advs: Evanessa Batista Maruca (OAB: 281670/SP) - Karina Parola Cordeiro (OAB: 200349/SP) - Celia Aparecida Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 305 Consigno ainda que, caso restar apurado tratar-se de imóvel rural, deve haver averbação da reserva legal nos termos do artigo 167, inciso II, item 22, da Lei nº 6.015/73.Arbitro os honorários do curador especial nomeado em 100% da tabela vigente, expedindo-se certidão.P..I.C. - ADV: CLELIA FRANCISCO DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2363 602 (OAB 110534/SP) Processo 1038948-29.2016.8.26.0100 (apensado ao processo 1045741-18.2015.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Edivaldo Silva - BANCO BRADESCO BERJ S/A - Vistos.01. A documentação de fls. 156/158 nada esclarece.02. Em que pese o exequente homônimo (processo nº 1045

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1024 NOGUEIRA (OAB 198661/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP) Processo 4002752-77.2013.8.26.0564 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - GENIVALDO ALVES DOS SANTOS - INSS - Vistos,Ante a certidão de fls 195, intime-se o autor a juntar aos autos o cálculo do débito.Apresentados, intime-se o INSS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sterça-feira, 24 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2274 4606 Processo 1011871-48.2016.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Eduardo Adriano de Almeida e outros - Vistos.Nos termos do art. 921, §§1º e 2º do CPC, suspensa a execução, aguardando-se em cartório o prazo de 01 (um) ano. Decorrido sem manifestação