Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3066 1731 e, outras peças processuais que o exequente considere necessárias, conforme art. 522, parágrafo único, e art. 524, ambos do CPC, c.c. os comunicados acima citados. - ADV: SHCAIRA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 4190/SP), FABIO ROBERTO BARROS MELLO (OAB 209623/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3061 530 pode ser considerada, uma vez que foram penhorados dois imóveis. Ademais, conforme esclarecido anteriormente, o próprio executado informou nos contratos firmados com a exequente que residiria em imóvel diverso, na Avenida Nova Cantareira. O fato das contas apresentadas estarem em nome do proprietário do imóvel não fa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3062 - P.L.S. - Vistos. Fls. 85/86: Abra-se vista dos autos a Defensoria Pública. Após, tornem conclusos. Int. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 0003040-20.2019.8.26.0003 (processo principal 0118051-20.2007.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Fixação - P.L.S. - J.R.A.S. - Vistos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3108 1528 tornem cl para extinção. Intimem-se. - ADV: VAGNER PIAZENTIN SIQUEIRA (OAB 166119/SP), ALDIGAIR WAGNER PEREIRA (OAB 120959/SP) Processo 0003112-76.2018.8.26.0347 (processo principal 1002771-67.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Liminar - Newport Steel Industria e Comercio Ltda - Albaricci S/A Ind

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3078 1022 DE OLIVEIRA, j. 24.09.2019; Agravo de Instrumento nº 2099735-11.2019.8.26.0000, Itapecerica da Serra, rel. Des. NATAN ZELINSCHI DE ARRUDA, j. 20.09.2019; Agravo de Instrumento nº 2026646-52.2019.8.26.0000, Barueri, rel. Des. COELHO MENDES, j. 17.09.2019; Agravo de Instrumento nº 2124268-34.2019.826.0000, São Paulo, Rel. A. C. M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3121 112 39.2019.8.26.0000, C. Especial, Rel. Des. Issa Ahmed, j. em 28/01/20 destaquei) APELAÇÃO COMPETÊNCIA EXECUÇÃO DE SENTENÇA DE PARTILHA VARA CÍVEL Uma vez proferida a sentença de divórcio e de partilha do patrimônio comum, esgotase a competência especial da Vara de Família e Sucessões, prevista no C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 3496 cabíveis Inadimplemento contratual que não importou em reconhecimento de excepcional ofensa à dignidade Indenização por danos morais afastada Sentença de procedência parcialmente reformada, para o fim de afastar os danos morais Recurso de apelação parcialmente provido.” (8ª C. D. Privado. Ap.100491

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 311 seu respectivo quinhão, salvo eventuais erros ou omissões, ficando ressalvados direitos de terceiros. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil.Ante ao disposto no Provimento CG nº 31/2013, e considerando as vantagens, notadamente a celeridade,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2519 1008 formal de emprego, os precedentes deste E. Tribunal de Justiça são no sentido da razoabilidade do comprometimento de 30% dos rendimentos líquidos (bruto deduzido de imposto de renda e contribuição previdenciária), para o sustento da prole: Agravo de Instrumento nº 2086489-16.2017.8.26.0000, Rel. Des. ALEXANDRE COELHO, 8ª

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2549 274 Processo 1005545-56.2016.8.26.0266 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Gabriella Mendes Beilune - - Caroilinna Mendes Beilune - Pág. 51, 56 e 60 : ante o melhor entendimento jurisprudencial a respeito do tema, no sentido de que “a paralisação do inventário não acarreta a extinção do process