Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3561 4325 de partes diversas entre si. Separação dos pedidos que favorece a agravante a filha menor, dada a maior celeridade do rito especial. Decisão mantida. Recurso improvido (Agravo de Instrumento nº 2261498-50.2021.8.26.0000, Rel. Des. Vito Guglielmi, 6ª Câmara de Direito Privado, julgado em 13/12/2021). Agravo de instrum

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 5398 2146642-39.2022.8.26.0000, Rel. Des. Alexandre Coelho, 8ª Câmara de Direito Privado, j. 27/09/2022). Cumulação de pedidos. Ação de guarda e regulamentação de visitas com pedido de alimentos. Impossibilidade. Art. 693 do CPC. Pretensão alimentar disciplinada por rito especial. Pleitos, ademais, direcionados em f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3125 270 gratuidade, observando-se, também, o artigo 90, §3º, do Código de Processo Civil. Não havendo interesse recursal, certifiquese imediatamente o trânsito em julgado. EXPEÇA-SE termo de guarda em favor da genitora. Ciência ao Ministério Público. P.I.C. e, oportunamente, arquivem-se. - ADV: DIOMARIO DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4962 69 6ª Vara de Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0182/2022 Processo 0000004-31.1980.8.12.0001 (001.80.000004-0) - Inventário - Inventário e Partilha Invtante: Alfredo Alves Nabhan ADV: LEOCINDO BATISTA DA ROSA (OAB 3096/MS) ADV: LEONARDO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 634 da Resolução nº 549, de 24 de agosto de 2.011 do Órgão Especial deste Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 25 de agosto de 2.011 e em vigor desde 26 de setembro de 2.011. 4. Atendidas as deliberações e juntada suas peças ou, alternativamente, sem esquecer a c

Diário da Justiça ● 05/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6831/2020 - Quarta-feira, 5 de Fevereiro de 2020 1008 do dano que delas resulte ao ofendido.Parágrafo único ?Se o ofendido não puder provar prejuízo material, caberá ao juiz fixar, equitativamente, o valor da indenização, na conformidade das circunstâncias do caso. E, nesse mesmo sentido, o artigo 186 e artigo 927, ambos do Código Civil Brasileiro, determinam que: Art. 186/CC. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imp

Diário da Justiça ● 30/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6753/2019 - Segunda-feira, 30 de Setembro de 2019 1609 que, conforme já consta da decisão que antecipou os efeitos da tutela, entendo que o atendimento médico domiciliar deve ser assegurado nos termos de expressa indicação médica que lhe for apresentada. Ressalte-se que não é caso de se decidir sobre necessidade ou desnecessidade do discutido serviço, tanto que sequer houve requerimento ou questionamento sobre eventual prova pericial, a qual,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 3981 Público AI 2091255-73.2021.8.26.0000/São Paulo Rel. Des. Nogueira Diefenthaler j. 24.06.2021); REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. ITCMD. Inventário. Base de cálculo para o recolhimento do ITCMD que deve corresponder ao valor venal do imóvel para fins de recolhimento de IPTU. Impossibilidade de alteração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2121 1359 Nº 4011749-49.2013.8.26.0564 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Bernardo do Campo - Recorrente: ITURAN SISTEMA DE MONITORAMENTO LTDA - Recorrido: HUMBERTO DA SILVA RIBEIRO - Magistrado(a) Carlo Mazza Britto Melfi - Não conheceram do recurso. - AGRAVO INTERNO CONTRA DECISÃO DENEGATÓRIA DE SEGUIME

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3377 1436 contudo, que a presente demanda deve ser distribuída por dependência ao Processo nº 1016988-11.2019.8.26.0068, da 2ª Vara Cível de Barueri, em razão da sua competência funcional, considerada a fase do processo (pedido de cumprimento de sentença), nos termos do art. 516, II, do Código de Processo Civil.