Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 294 INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ARROLAMENTO - Fazenda Estadual que, em processo administrativo, discordou da declaração deITCMD apresentada pela inventariante - Decisão que condicionou ahomologaçãodapartilhaao efetivorecolhimentodoITCMDe àpréviamanifestação da Fazenda Pública nos autos - Inconformismo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2814 250 cartório a Carta de sentença expedida. - ADV: JOAO NUNES DE FREITAS (OAB 317625/SP), ROBERTA OLIVEIRA AGUIAR NASCIMENTO (OAB 396329/SP), MELISSA DE SOUZA OLIVEIRA LIMA (OAB 163463/SP), DECIO AMARO COSTA PRADO (OAB 102600/SP) Processo 0006767-13.2015.8.26.0266 (apensado ao processo 1032143-97.2015.8.26.0002) -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3463 4704 Corregedoria Geral de Justiça, abar-se vista dos autos à Defensoria Pública para indicação de curador especial. Int. - ADV: VILENE LOPES BRUNO PREOTESCO (OAB 105394/SP) Processo 0002406-66.2020.8.26.0010 (processo principal 1004307-91.2016.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Dimitrios N

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 2464 Prestação de Serviços - Fundação Valeparaibana de Ensino - Consoante o disposto no artigo 854, §2º do CPC, é imprescindível a intimação do devedor quando da indisponibilidade de seus ativos financeiros. Assim, providencie o exequente o necessário à intimação do executado nos termos da decisã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 3784 conversão do presente rito para o procedimento comum. A jurisprudência acerca do tema assentou: APELAÇÃO ALIMENTOS (...) Ausência de nulidade no prosseguimento do feito sem a designação de audiência de conciliação Conversão do rito especial para o procedimento comum sem a designação de audiência de concilia

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3418 1098 de Família e Sucessões, prevista no Código Judiciário do Estado Competência da Vara Cível para o cumprimento das obrigações subsistentes, concernentes à partilha Jurisprudência pacificada do TJSP Sentença mantida NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. (TJ/SP, Ap. nº 0018058-77.2019.8.26.0554, 8ª C. de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3224 3691 DEIPTUDEVIDOS PROPORCIONALMENTE PELA AUTORA DÍVIDA INERENTE AO USO E FRUIÇÃO DO BEM RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DO RÉU PELOIPTUEM RELAÇÃO AO PERÍODO DEOCUPAÇÃO EXCLUSIVA(DESDE JANEIRO/2007) ALUGUEIS DEVIDOS À AUTORA A PARTIR DA CITAÇÃO, EM QUANTIA PROPORCIONAL AO QUINHÃO HEREDITÁRIO, SEM PREJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2997 2925 de Processo Civil. Custas e despesas processuais pelos exequentes, observada a gratuidade processual concedida a fls. 38/39. Após o trânsito em julgado desta, arquivem-se estes autos com as cautelas de praxe, observadas as formalidades legais, com as anotações devidas. P.I.C. - ADV: MARIO CELSO CARNEIRO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 1946 de multa diária de R$1.000,00, limitada inicialmente, por força da razoabilidade, a R$50.000,00. No mais, a audiência de conciliação não se justifica porque contrária ao princípio da razoável duração do processo, razão pela qual fica dispensada. Cite-se a requerida para que, em querendo, apresen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 227 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. 3. Providencie, ainda, o autor a emenda da inicial para inclusão da esposa do requerente no polo ativo. Deverá juntar a certidão de casamento e a respectiva procuração, no mesmo prazo. Após, tornem conclusos para apreciação do pedido inicial. Intime-se.