Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 595 recentes precedentes: “AGRAVO REGIMENTAL AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER FETO NECESSIDADE DE CIRURGIA DE URGÊNCIA AO NASCER RECUSA DO PLANO DE SAÚDE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA I- Para concessão da tutela antecipatória exige-se a concorrência dos requisitos da existência de prova inequívoca,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1865 541 devida. Incidência da Súmula 95, desta Corte. Sentença de procedência que merece manutenção. Aplicação do art. 252 do Regimento Interno deste Egrégio Tribunal de Justiça. Recurso não provido. (TJSP Ap 0262616-77.2007.8.26.0100 São Paulo 4ª CD.Priv. Rel. Fábio Quadros DJe 06.02.2013 p. 1166) Cumpre trazer à

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 356 desobrigando a requerida de responder pelos eventos não contemplados. Aponta divergências médicas. Termina por requerer a improcedência. Trouxe documentos. É o relatório. Fundamento e Decido. Configura-se hipótese de julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, I, do Código de Processo Civil, mesmo porq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 554 DE FAZER FETO NECESSIDADE DE CIRURGIA DE URGÊNCIA AO NASCER RECUSA DO PLANO DE SAÚDE TUTELA ANTECIPADA CONCEDIDA I- Para concessão da tutela antecipatória exige-se a concorrência dos requisitos da existência de prova inequívoca, entendida como aquela que não admite dúvida razoável, e do fundado receio de dano,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 477 saúde e principalmente à vida. Agravo regimental conhecido e desprovido. (TJGO AgRg 201391283945 2ª C.Cív. Rel. Des. Amaral Wilson de Oliveira DJe 11.09.2013 p. 110)” “AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER OPERADORA DE PLANO DE SAÚDE FETO ACOMETIDO DE MIELOMENINGOCELE NECESSIDADE DE “CIRURGIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2014 483 forma contínua e habitual no desenvolvimento de sua atividade comercial, fazendo com que as partes se enquadrem perfeitamente nos conceitos de consumidor e fornecedor previstos nos arts. 2º e 3º do Código de Defesa do Consumidor. Tal conclusão possui como conseqüência jurídica a incidência na hipótese das regra

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2009 688 desses diplomas também aos contratos antigos, por se tratar de relação de prestações sucessivas cujos efeitos se sujeitam às normas de ordem pública vigentes no período de abrangência em que verificados - Tratando-se de afronta a leis federais, irrelevante a finalidade do reajuste e a ciência prévia dos autore

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 31 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital como proceder pesquisa INFOSEG. Vieram-me conclusos. Decido. No caso dos autos, verifico que este juízo já esgotou as possibilidades de localização do endereço correto do parte ré, consultando os sistemas a que tem acesso. Na oportunidade, determino a intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova efetivamente a citação da parte ré, mesmo q

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: SARA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 11010/AM), ADV: FRANCISCO BARBOSA DE SOUZA (OAB 11041/AM) - Processo 0639299-51.2017.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - EXEQUENTE: Objetiva Ss Ltda. - EXECUTADO: Divus Tecnologia da Informação Ltda - Vistos, etc.Do compulsar dos autos, verifico a tentativa frustrada de citar o executado, razão pela qual

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. ARRESTO ON-LINE. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO. 1 - Caso o devedor não seja localizado no endereço constante no título executivo extrajudicial para ser citado, tampouco localizados bens arrestáveis, nada impede que o magistrado condutor do feito proceda ao bloqueio (arresto on line), via convênio BACENJUD, de numerário ou ativos financeiros e