Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 984 1927 a seguir se transcreve: Artigo 1º. Instituir a cobrança do serviço de obtenção de informações da Secretaria da Receita Federal, das instituições bancárias e do cadastro de registro de veículos, via Infojud, Bacenjud e Renajud, cujo valor correspondente será recolhido pela Guia do Fundo Especial de D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1705 que o autor da herança satisfatoriamente que a instituição financeira efetivamente deixou de creditar nas contas de poupança ns 7.518.341-0, 3.449.624-2; com aniversário nos dias 05 e 07 respectivamente; os rendimentos do IPC de janeiro de 1989; nas contas ns 7.518.341-0, 3.449.624-2 e 4.962.091-8; os ren

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1006 1249 Danos que BRUNO RODRIGUES DA SILVA moveu contra GESSE CORREIA, o fazendo para condenar este a pagar àquele os custos com tratamento por psicólogo, por um ano, conforme se apurar em regular liquidação de sentença e, outrossim, a título de danos morais, a importância equivalente a 100 (cem) salários mí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2144 de receberem os valores não creditados em suas contas de poupança no período referente aos meses de março, abril e maio de 1.990. Nem se argumente que a responsabilidade pela correção de tais valores caberia ao Banco Central do Brasil, pois este só se tornou depositário dos valores superiores ao limit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1076 2150 (cinqüenta mil cruzados novos), afastaram-se completamente do comando legal determinado pela Lei nº 7.730/89. Por tal razão, não há outro caminho que não o reconhecimento do direito dos correntistas de receberem os valores não creditados em suas contas de poupança no período referente aos meses de ma

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1789 moratória como apregoado pelo banco, devendo incidir, de forma capitalizada, desde os aludidos meses até o efetivo pagamento da diferença, na forma contratada. Aplica-se a Tabela Prática do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo como indexador dos débitos judiciais, e não os índices da caderneta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1055 1799 financeira deixou de creditar os rendimentos do IPC de abril e maio de 1.990 no valor de R$.1.453,70; uma vez que não foram aplicados os índices corretos de 44,80% e 7,87% sobre seu depósito. Os extratos bancários de fls. 102/103, demonstram que o Autor não faz jus aos expurgos da correção monetária d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1055 2769 638.01.2011.000595-3/000000-000 - nº ordem 150/2011 - Condenação em Dinheiro - - MILTON ANDREOTTI X ADRIANO GHELERI - Fls. 31 - 01)- Designo o dia 23 de novembro de 2.011, às 10:10 horas para a audiência de conciliação. 02)-Intimemse. - ADV JOSE BATISTA PATUTO OAB/SP 24065 638.01.2011.000862-8/000000-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1035 1771 desnecessária a produção de outras provas em audiência, procedo ao Julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 330, inciso I do Código de Processo Civil. Os extratos bancários das contas poupança mencionadas na inicial, foram regularmente apresentadas pelo Réu (fls. 140/141). Afasto a prelim

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1545 REAL LOGÍSTICA LTDA., o que faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, também, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência do prazo recursal. Por se encontrar satisfeita a exigência do artigo 4º, inciso I da Lei Estadual nº 11.608/03 às