Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1478 1724 do bloqueio online e quedou-se inerte, defiro o pedido de fls. 150, expedindo-se mandado de levantamento judicial do depósito de fls. 147, pois o de fls. 149 é cópia do primeiro. Int. - ADV ONOFRE ANTONIO MACIEL FILHO OAB/SP 95663 - ADV LUIS ROBERTO OLIMPIO OAB/SP 135997 - ADV DINA RAMOS TERRA OAB/SP 47178 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1257 2244 169.01.2005.001669-1/000000-000 - nº ordem 979/2005 - Monitória - Nota Promissória - VINIZIO BORDIM X ZILDA MIRANDA LEITE DE OLIVEIRA - Nos termos da ordem de serviço nº3/2010, manifeste-se o autor acerca da certidão de fl.90 verso (Autor devidamente intimado não promoveu o andamento do feito no prazo est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1049 937 e formalidades legais, remetam-se os autos à extinção com base no v. Acórdão de fls. 61/62, que transitou em julgado. Int. - ADV MARA LUIZA GONÇALVES DA SILVA OAB/SP 225375 - ADV RICARDO NEVES COSTA OAB/SP 120394 - ADV FLÁVIO NEVES COSTA OAB/SP 153447 071.01.2010.901466-9/000000-000 - nº ordem 4759/2010

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1029 Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 0004643-31.2016.8.26.0037 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0004643-31.2016.8.26.0037 - ct Apelantes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUÍZO EX OFFICIO Apelados: LUCINDA RODRIGUES F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 1032 Nº 1016957-26.2017.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Apelante: Claudio José Gobbet - Interessado: Instituto de Assistência Médica Ao Servidor Público Estadu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4422 Recorrente: Juízo Ex Officio - DESPACHO Apelação / Remessa Necessária Processo nº 0004643-31.2016.8.26.0037 Relator(a): SILVIA MEIRELLES Órgão Julgador: 6ª Câmara de Direito Público Apelação nº 0004643-31.2016.8.26.0037 - ct Apelantes: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e JUÍZO EX OFFICIO Apelados: LUCINDA RODRIGUES F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2917 1313 Criminal n. 2105396-10.2015.8.26.0000, Rel. Des. Francisco Casconi; j. 17.06.2015). REPRESENTAÇÃO Criminal. Apuração de possível prática de crime de abuso de autoridade. Ausência de ofensa ao ordenamento jurídico penal. Arquivamento requerido. Acolhimento, nos termos do art. 3º, I, da Lei n° 8.038/90. Arquivamento det

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3755 do mérito. Precedentes desta Corte. 3. Recurso especial improvido” (STJ, REsp 796.533/PE, 3ª T., Rel. Min. Paulo Furtado, j. 09.02.2010). No mesmo panorama: “EXECUÇÃO FISCAL - Extinção do processo sem julgamento do mérito - Indeferimento da petição inicial - Valor Irrisório - Custos para a máq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1702 planilhas contendo as evoluções salariais das partes, sendo requisito, apenas a apresentação de memória de cálculo atualizada do débito Documentos em poder da própria Administração Pública, podendo, ela mesma, realizar a diligência necessária para a verificação dos valores Lei n.º 11.960/09 Precedentes do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 4426 nº 1.215.727/SP, Tema nº 1.057, STF. Após, tornem os autos conclusos. Int. - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Samara Luna Santos (OAB: 310759/SP) - Simone de Andrade Pligher (OAB: 125016/SP) - Ana Pereira dos Santos Rampin (OAB: 181586/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1008030-43.2018.8.26.0562/50