Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2416 Processo 1023057-48.2015.8.26.0602 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.G.S. - D.O.L.S. - Vistos.Assiste razão a requerida ao arguir em preliminar na Contestação que o Juízo da 3ª Vara de Família e Sucessões desta Comarca é prevento, já que a ação cautelar ajuizada por ela é anterior a present

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2436 3320 Processo 1033113-09.2016.8.26.0602 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.A.T.J. - “Nos termos do Comunicado CG 2290/2016, fica o advogado interessado intimado a providenciar a distribuição da carta precatória expedida através de peticionamento eletrônico, comprovando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3282 2740 os autos à fila de prazo digital, pelo prazo de 90 (noventa) dias, para que se aguarde o cumprimento do que for ali determinado. Intimem-se. - ADV: RAFAEL CORDEIRO GODOY (OAB 256134/SP), ADRIANA DE OLIVEIRA ROSA (OAB 131703/SP), FERNANDA CARDOSO RIBEIRO E SILVA (OAB 421845/SP) Processo 1001900-09.2021.8.26.06

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2964 741 excepcionalidade previstos. As relações jurídicas de direito subjetivo material discutidas pelos pais em ação judicial, não são dos filhos, embora estes sejam beneficiários das decisões nela proferidas e, por isso, não importam a cisão dos processos. Conflito julgado improcedente com determinaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2731 1764 audiência designada. Int. - ADV: MARCELLO NOGUEIRA MAGALHÃES (OAB 396801/SP), CARLOS HENRIQUE DE MORAES CAMPOS (OAB 225617/SP) Processo 1014922-97.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Guarda - J.S.R.B. - Ante o exposto e mais do que os autos constam, JULGO PROCEDENTE a presente ação para conceder a guard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2728 não mais para o processo principal). - ADV: OLAVO HENRIQUE AMORIM CORRÊA (OAB 364577/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 1004982-24.2016.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga em creche - B.O.S. e outros - S.E.M.S. - P.M.S. Vistos.Fls. 143/144: Ciente.Determino intime-se a requer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2747 3102 (OAB 256134/SP) Processo 1003302-04.2016.8.26.0602/01 - Requisição de Pequeno Valor - Vaga em creche - GUSTAVO FARIAS DINIZ PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA - 1. Promova o(a) exequente o regular andamento do feito, comprovando o protocolo do ofício requisitório expedido em seu favor, ou requerendo a e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2670 2698 gratuitamente, sob pena de multa diária, que mantenho no valor anteriormente fixado de R$ 300,00 (trezentos reais), o que faço com fundamento nos arts. 324, §1º, II, e 487, I, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo com resolução de mérito. Com efeito, torno definitiva a tutela de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2217 2233 da Justiça Gratuita. Tarje-se. Retire-se a tarja de urgente e tarje-se com a atuação do MP. Indefiro, por ora, a fixação de alimentos provisórios, pois não há neste momento processual condições de se aferir as reais necessidades dos filhos e nem as possibilidades do autor.No mais, tendo em vista a pos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2743 (artigo 98) referem-se a crianças e adolescentes em situação de risco (a denominada “situação irregular” do revogado Código de Menores). Inexistindo tal situação, a competência é da justiça comum e não da justiça especializada.Neste sentido é farto o entendimento jurisprudencial:”Compet�