Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1959 2084 ao cumprimento desta decisão. Sem prejuízo, cumpra-se o artigo 7º, II da Lei 12016/2009 (encaminhando-se cópia ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada). Int. - ADV: ALIPIO BORGES DE QUEIROZ (OAB 77165/SP) Processo 1023171-84.2015.8.26.0602 - Mandado de Segurança - Vaga e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1532 1835 Processo 0059901-19.2012.8.26.0602 (602.01.2012.059901) - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - N. F. da S. P. - Ante o exposto, JULGO EXTINTA a presente ação de EXECUÇÃO DE ALIMENTOS, nos termos do artigo 267, incisos III e IV, do C.P.C. Transitada em julgado, arquive-se. Ciênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2608 prazo de cinco dias, os motivos do pedido de desarquivamento dos autos, em virtude do teor do Comunicado SPI 38/2016, o qual determina que, na medida do possível, seja evitado o desarquivamento dos autos físicos. Findo referido prazo, sem manifestação, a petição será encaminhada ao arquivo.” - ADV: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2239 2719 residência da requerente e da requerida, deprecando-se, se o caso. Int. - ADV: ROGÉRIO MACIEL (OAB 201530/SP), FABIO CANDIDO DO CARMO (OAB 218243/SP) Processo 0003212-41.2012.8.26.0444 (044.42.0120.003212) - Procedimento Comum - Perda ou Modificação de Guarda M.A.R.S. - Vistos, etc...Conforme o artigo 148

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 758 1192 anotações de praxe. Int... - Advogados: NATALINO VAZ DE ALMEIDA - OAB/SP nº.:124697; Processo nº.: 602.01.2010.025350-8/000000-000 - Controle nº.: 1042/2010 - Partes: Justiça Pública X GASTON DUARTE BELLIDO - Fls.: - Intimar o(a) Defensor(a) Constituído(a) do teor do despacho de 13/07/2010,às fls. 47,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 454 2251 Comprove-se a aquisição pelo “de cujus” do bem relacionado no item 01 das declarações. Apresentem novas declarações a fim de constar a totalidade dos imóveis declarados e não metade como constou. Junte-se certidão de quitação de tributos imobiliários dos bens arrolados, bem como certidão negativa da Receita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2835 3066 é farto o entendimento jurisprudencial: “Competência. Juizado da Infância e da Juventude e Juizado de Família. Interesses em jogo. Os simples pedidos de alteração de guarda dos filhos menores ou a disputa pela sua posse, como em geral as questões de família, não são da competência de Juiz da Inf�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 2675 recursal, fica a presente sentença transitada em julgado na data em que se tornar pública, com sua liberação nos autos digitais, com o mesmo valor e produzindo os mesmos efeitos da certidão de trânsito em julgado. Oportunamente, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 2427 Processo 1044582-81.2018.8.26.0602 (apensado ao processo 1013337-18.2019.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - D.L.O.C. - P.M.S. - Vistos. 1. Considerando as intercorrências características das obrigações de fazer e não fazer com imposição de multa cominatória, a fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2114 2691 251153/SP), CAMILA FERNANDES SANTOS TEIXEIRA (OAB 379357/SP) Processo 1005866-53.2016.8.26.0602 - Procedimento Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - J.G.T.C. - E.S.P. e outro - Vistos.Fls 49 e 50/61: Manifeste-se o requerente sobre o pedido de prazo suplementar requerido pela Fazenda Pública E