Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1887 953 - Prefeitura Municipal de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora. Anote-se. Tal como posta, a petição inicial reclama emenda para a sua admissão. Almeja o autor a inclusão dos valores pertinentes as vantagens pecuniárias nominadas “PCCS” na base de cálculo do “adicional por t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 829 Silva Filho - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Tal como posta, a petição inicial reclama emenda para a sua admissão. Almeja o autor a inclusão dos valores pertinentes às vantagens pecuniárias nominadas “PCCS” na base de cálculo do “ad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1882 1106 Processo 1009501-02.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Ademir Gonçalves Figueiredo - Prefeitura Municipal de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Tal como posta, a petição inicial reclama emenda para a sua admissão. Almeja o auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 854 temporal na data em que implementado o novo regime remuneratório. Diante desse quadro, se a pretensão atina a diferenças remuneratórias já consolida-das, cumpriria o pedido ser certo e determinado, a teor do art. 286 do CPC, de modo que caberá ao autor quantificar o valor de seu prejuízo acumulado até a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1005 a chamada “gratificação por oito anos” foram extintas (art. 38), de modo que o pedido, tal como posto, encontra limitação temporal na data em que implementado o novo regime remuneratório. Diante desse quadro, se a pretensão atina a diferenças remuneratórias já consolida-das, cumpriria o pedido se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1194 polo ativo o prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferiment - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 1008727-69.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Rita de Cássia de Abreu - Municipio de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Ano

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 1027 Oliveira - Instituto de Previdencia Social dos Servidores Publicos Municipais de Santos - Iprev - Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor. Anote-se. Tal como posta, a petição inicial reclama emenda para a sua admissão. Almeja o autor a inclusão dos valores pertinentes às vantagens pecuniária

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 1029 prazo de 10 (dez) dias, pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: WAGNER JOSÉ DE SOUZA GATTO (OAB 160180/SP) Processo 1010025-96.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Jose Carlos de Andrade - Prefeitura Municipal de Santos - Defiro os benefícios da justiça gratuita à

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1908 1376 de reforma administrativa empreendida neste Município pela Lei n. 758/12, tanto a gratificação “PCCS” quanto a chamada “gratificação por oito anos” foram extintas (art. 38), de modo que o pedido, tal como posto, encontra limitação temporal na data em que implementado o novo regime remuneratóri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1898 930 a chamada “gratificação por oito anos” foram extintas (art. 38), de modo que o pedido, tal como posto, encontra limitação temporal na data em que implementado o novo regime remuneratório. Diante desse quadro, se a pretensão atina a diferenças remuneratórias já consolida-das, cumpriria o pedido ser