Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 455 829 apreensão - Conversão em depósito - Prisão civil - Depósito - Descaracterização - Descabimento - Exegese do Decreto-Lei 911/69, com as alterações impostas pela Lei 10.931/04. Prisão civil. Alienação fiduciária cujo objetivo não é a entrega do bem para ulterior devolução, mas a constituição de ga

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2851 “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Dinorah Molon Wenceslau Batista (OAB: 111776/SP) - Lidia Siqueira Rosa Lopes (OAB: 326812/SP) - Aline de Souza Cruz (OAB: 290498/SP) Nº 0011566-14.2013.8.26.0220 - Processo Físico - Apelação - Guaratinguet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 1674 acompanhamento médico com profissional indicado pela Secretaria da Saúde, ficando, além disso, facultada a possibilidade do fornecimento de medicamentos padronizados que sejam eficazes ao mencionado tratamento. Oficie-se à autoridade impetrada dando-lhe conhecimento desta decisão para as providências nece

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2777 3316 do mandado aos oficiais de justiça de seu quadro, visando o agendamento de data e horário para realização das diligências. Expeça-se o necessário, com a materialização das peças processuais para entrega à parte destinatária da ordem judicial, com as prerrogativas do artigo 212, parágrafo 2º, do C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2521 por esta Corte: ‘Quanto ao adicional por tempo de serviço, a Municipalidade não tem razão. Isso porque a Lei 152/68 concede a vantagem indistintamente aos servidores, sejam eles ocupantes de cargos de provimento efetivo ou em comissão (arts. 131, 2º, e 5 da Lei 152/68). O autor completou o quinquênio em 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2837 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. - Advs: Carlos Augusto Dixon de Carvalho Máximo (OAB: 208857/SP) - Ana Maria Domingues Silva Ribeiro (OAB: 220244/SP) - Antonio Roberto Salles Baptista (OAB: 237255/SP) - Erico de Oliveira Baltazar (OAB: 359850/SP) - Ligia Leite Silva (OAB: 327102

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 1003 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0188/2015 Processo 0007099-62.2015.8.26.0562 (processo principal 1000496-53.2015.8.26) - Cumprimento Provisório de Sentença - Serviços - DE MUNDI MANUTENÇÃO E SERVIÇOS DE LIMPEZA LTDA. - Secretario de Finanças do Municipio de Santos - Secretario de Servi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1132 617 IV, do Código de Processo Civil, sendo certo que o montante executado supera o de alçada previsto no artigo 34 da Lei Federal nº 6.830/80, conforme a certidão de fls. 26. E, com relação ao reexame obrigatório, confira-se o entendimento da Segunda Turma do C. Superior Tribunal de Justiça: PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1001 1057 ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Público. Int. - ADV: EDSON RICARDO PONTES (OAB 179738/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO (OAB 211735/SP), FERNANDA AMARAL BRAGA MACHADO (OAB 101091/SP) Processo 0020934-68.2010.8.26.0053 (053.10.020934-6) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2140 2845 ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6 no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 569 do STF, de 05 de fevereiro de 2016 e Provimento 831/2004 do CSM. Advs: Reginaldo Célio Marins Machado (OAB: 210961/SP) - Jairo