221 resultados encontrados para rel. des. arthur marques - data: 24/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2058 2396 GRACIELE DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 267333/SP), JOSE ROBERTO BELTRAME (OAB 145037/SP) Processo 0002176-91.2010.8.26.0198 (198.01.2010.002176) - Procedimento Ordinário - Winner Educadora e Com.de Mat. didatico Ltda - Sentença - ADV: GRACIELE DE OLIVEIRA PRIMO (OAB 267333/SP) Processo 0002195-83.1999.8.26.0198 (
Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2175 2120 ciência do Condomínio. Sentença mantida. Não só por força de regramento especial próprio (Lei 9.514/97, art. 27, § 8”), mas também porque inexiste solidariedade entre o titular de propriedade resolúvel e odevedor fiduciário, inegável é a ilegitimidade do banco contestante, não vingando, portanto, a natureza
Disponibilização: terça-feira, 5 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2150 80 cumprimento ao mandado nº 495.2016/003236-2 dirigi-me ao endereço constante do mandado, no dia 31/05/2016, e aí sendo CITEI os executados LUPERCIO GOMES-ME E LUPERCIO GOMES, o qual após ouvir a leitura do presente mandado e da inicial, de tudo bem ciente ficou, exarou a sua assinatura por si e pela empresa e
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1466 2463 Comprove o exequente o depósito em cinco dias. Então, intime-se o perito a iniciar o trabalho e a entregar o laudo em trinta dias. - ADV: GUARACI RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 99985/SP), ELIANE VARONE (OAB 158206/SP), CARLOS ROBERTO DA SILVEIRA (OAB 52406/SP), WILTON ALVES DA CRUZ (OAB 101456/SP), ALEXANDRE ROBERTO DA SILVEI
Disponibilização: segunda-feira, 1 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1786 369 posse do bem. No que tange a alegada abusividade na cobrança das taxas de abertura de crédito, seguro de proteção do arrendatário, inclusão de gravame, tarifa de avaliação de bens etc, não se vislumbra a apontada abusividade das taxas contratuais no contrato de arrendamento mercantil celebrado ent
Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 647 chamada “res sperata”, cobrada em locações comerciais em shopping centers ou centros comerciais, decorre do aproveitamento, pelo locatário, do fundo de comércio, patrimônio imaterial pertencente ao empreendimento, que proporciona ao lojista que nele se estabelece as vantagens decorrentes da própria atividade c
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 2085 Processo 1013407-79.2020.8.26.0576 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial Vale Verde Iii - Adilson de Souza - Autos desarquivados, em cartório, pelo prazo trinta (30) dias. Ao interessado para requerer o que entenda de direito. - ADV: PRISCILA PEREZ CHAGAS
Disponibilização: segunda-feira, 28 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3307 2036 às fls. 521/522. Manifeste-se a parte autora sobre o pedido de habilitação de fls. 580/582, no prazo de 05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MARCUS VINICIUS PAVANI JANJULIO (OAB 125543/SP), JOAO FLAVIO PESSOA (OAB 119256/SP), VICTOR ALEXANDRE ZILIOLI FLORIANO (OAB 164791/SP), TIAGO
Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2458 3394 sistema para interligação e operação da concessionária de serviços públicos, possuem um direito líquido e certo, ou seja, o imóvel do autor não pode ser visto de forma isolada, faz parte de um contexto, em que a lei determinar a forma de proceder. Que a Sabesp é uma sociedade de economia mista que
Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1864 1021 via pronunciamento judicial, daquela própria aos trabalhadores em geral artigo 57, § 1º, da Lei nº 8.213/91. (j. em 30.08.2007). Com efeito, observa-se que esta questão também já foi analisada por este Egrégio Tribunal de Justiça, conforme se vê no julgamento do Mandado de Injunção nº 0326880-10