4.417 resultados encontrados para rel. des. artur marques - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 15 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2870 2954 pedidos de pagamento de ofícios requisitórios (RPV), deverão ser peticionados por meio eletrônico como incidentes processuais conforme orientações dos referidos comunicados e devidamente especificados no sítio do Tribunal de Justiça. http://www. tjsp.jus.br/Depre/Depre/Default. Transcorrido o prazo, ar
Disponibilização: quarta-feira, 4 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1820 429 1.768/2010 DO CSM DESIGNAÇÃO DAS VARAS DOS JUIZADOS COMUNS, EM CARÁTER EXCLUSIVO, PARA O PROCESSAMENTO E JULGAMENTO DOS FEITOS, ENQUANTO NÃO INSTALADAS AS VARAS DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS E REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA FISCAL QUE EXCEPCIONAM REFERIDA REGRA CO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 552 942 PAULO - INTERESSADO(S): LUCIO SALOMONE E OUTROS E MUNICIPIO DE SAO PAULO - ADV(S): ODAIR SANNA E PAULO MARCOS RODRIGUES DE ALMEIDA E FÁBIO KUMAI - SALA:309. HABEAS CORPUS - T. PLENO 182.928.0/4 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - IMPTE(S): ANTÔNIO DE SOUSA FERNANDES (EM CAUSA PROPRIA) - IMPDO(S): SECRETÁRIO DA SEGURANÇA P�
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 597 SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO E COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO E DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DO ESTADO DE SAO PAULO - PACIENTE(S): FRANCISCO LUIZ DE SISTO BERETTA - POR MAIORIA DE VOTOS, RATIFICARAM O INDEFERIMENTO DA INICIAL. VENCIDOS OS DES. ARMANDO TOLEDO E ANTÔNIO CARLO
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 459 912 DENUNCIA 161.407-0/3 - SÃO PAULO - REL. DES. ANTÔNIO CARLOS MALHEIROS - DENCTE(S): PROCURADOR GERAL JUSTIÇA - DENCDO(S): JOSÉ CARLOS RODRIGUES DE SOUZA (PROMOTOR DE JUSTIÇA) E SEVERINO SETUVAL DE ALMEIDA - RECEBERAM A DENUNCIA. V.U. USOU DA PALAVRA O EXMO. SR. PROCURADOR DE JUSTIÇA DR. MARIO ANTÔNIO DE CAMPOS TEBET E SUSTENTARAM
Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 495 INSTALADAS AS VARAS DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA QUESTÕES PREVIDENCIÁRIAS E REFERENTES A CRÉDITOS DE NATUREZA FISCAL QUE EXCEPCIONAM REFERIDA REGRA COMPETÊNCIA DO JUÍZO SUSCITADO” (TJSP, Câmara Especial, Conflito de Competência 0064802-22.2014.8.26.0000 Rel. Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO,
Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1669 1754 Processo 1002926-25.2014.8.26.0590 - Procedimento Ordinário - Defeito, nulidade ou anulação - ADELSON SILVA DE LIMA - JANAINA OLIVEIRA DE LIMA - - JAILTON SANTOS DE SANTANA - Vistas dos autos ao autor para: (x) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimaç�
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 689 de seguro obrigatório (DPVAT) em razão de acidente automobilístico ocorrido em São Paulo/SP, que vitimou o(a) autor(a) Ângelo Antonio Dantas, domiciliado(a) em São Paulo/SP (fls. 2 e 10). Em atenção à situação especial das vítimas ou beneficiários de vítima de acidente automobilístico, tem-se admitin
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 756 da Comarca de Guarulhos, fazendo as anotações necessárias. Int. - ADV EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 274596 - ADV ERMELINDO NARDELI NETO OAB/SP 274046 068.01.2012.005127-3/000000-000 - nº ordem 425/2012 - Procedimento Ordinário - CARLOS JUNIOR DE MORAES X PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS - Vistos, e
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2849 64, §4º, do Código de Processo Civil, redistribua-se os presentes autos à Vara da Fazenda Pública, preservados todos os atos processuais até análise pelo Juízo competente. Ciência às partes. - ADV: PEDRO TAVARES MALUF (OAB 92451/SP) Processo 1014085-49.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Infânc