4.417 resultados encontrados para rel. des. artur marques - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2847 prestigiar a economia e celeridade processual com aproveitamento dos atos processuais praticados, sejam eles de quaisquer natureza, mesmo porque, nenhum prejuízo advirá às partes. Ressalto, por oportuno, que o Código de Processo Civil, em seu artigo 64, §4º, trouxe sistemática diversa da Lei Adjetiva
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2853 AC nº 1.011.245-25.2017.8.26.0477 j. de 29.10.18, p.m. Rel. Designado Des. FERNANDO TORRES GARCIA. Com base em tal precedente, com o qual este juízo doravante compartilha, mesmo em se tratando de competência absoluta, faz-se necessário prestigiar a economia e celeridade processual com aproveitamento dos
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2865 para apresentação das contrarrazões, se o caso, e abra-se vista ao MP para parecer, se o caso e, desde já, após determino a remessa do presente feito ao Egrégio Tribunal de Justiça, Câmara Especial, com as cautelas de praxe e homenagens deste juízo. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA MARTINS CANTANHÊDE (OAB
TJSP 08/01/2009 - Pág. 1314 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 389 1314 166.766.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. IVAN SARTORI - RECTE(S): GOVERNADOR DO ESTADO DE SAO PAULO RECDO(S): PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE DRACENA E PREFEITO DO MUNICIPIO DE DRACENA - ADV(S): MARCOS FÁBIO DE OLIVEIRA NUSDEO E PATRICIA ULSON PIZARRO WERNER - FLS 26 E EDUARDO JUNIO PESTANA - SALA:309. 166.920.0/0 - SÃO PAULO - REL
TJSP 06/08/2009 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1096 163.913.0/7 - SÃO PAULO - REL. DES. DAMIÃO COGAN - IMPTE(S): MUNICIPIO DE SANTO ANDRÉ - IMPDO(S): PRESIDENTE DO TRIBUNAL JUSTIÇA DO ESTADO DE SAO PAULO - INTERESSADO(S): OLIDE MORATTO DA SILVA E FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): WANIA BULGARELLI (FLS. ) E CELSO DE MOURA E RITA DE CÁSSIA ROCHA CONTE - SALA:309. 169.871.0/8
Disponibilização: segunda-feira, 7 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2022 1459 VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1045179-36.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.C.C.S. ADVOGADO : 280537/SP - Elise Cristina Severiano Pinto EXECTDO : L.P.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1045211-41.2015.8.26.0576 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : R.C.C.S. ADVOG
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 395 598 MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO - POR MAIORIA DE VOTOS, JULGARAM EXTINTO O PROCESSO, SEM EXAME DO MERITO, CASSADA A LIMINAR. VENCIDO O EXMO. SR. DES. BORIS KAUFFMANN, QUE FARÁ DECLARAÇÃO DE VOTO. ADV(S): JANAINA FURLANETTO E ALESSANDRO MAURO THOMAZ DE SOUZA E JULIO CÉSAR DE SOUZA. 157.950-0/6 - SÃO PAULO - REL. DES. DEBATIN CARDOSO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2286 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/06/2017 A propósito, cito os seguintes julgados: “PROCESSO CIVIL. DIREITO DE VIZINHANÇA. CONSTRUÇÃO VIZINHA COM INVASÃO PARCIAL DO IMÓVEL DO AUTOR. NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA CUMULADA COM PRETENSÃO REPARATÓRIA. POSSIBILIDADE. OBRA QUE, SEGUNDO CONSTA DOS AUTOS, ESTARIA EM FASE DE ACABAMENTO. IRRELEVÂNCIA. EXTINÇÃO PREMATURA DA AÇÃO. PRECEDENTES. SENTENÇA ANULADA. 1.
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 688 autor(a) Erica Martins Sant’anna, domiciliado(a) em São Paulo/SP (fls. 2 e 11). Em atenção à situação especial das vítimas ou beneficiários de vítima de acidente automobilístico, tem-se admitindo a propositura da ação de cobrança de seguro obrigatório na comarca onde ocorreu o fato ilícito, ou no d
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1194 757 tem âmbito nacional, sendo as empresas seguradoras meras reguladoras do sinistro. (TJ/RJ, A.I. 200900225382, Rel. Roberto Guimarães). Assim, tratando-se de ação de reparação de danos em razão de acidente automobilístico, e considerando que o domicílio do(a) autor(a) é na Comarca de São Paulo e local dos