4.417 resultados encontrados para rel. des. artur marques - data: 22/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2854 localizada em Diadema. Necessário, de início, tratando-se de matéria de ordem pública, exame acerca da competência deste Juízo da Infância e Juventude, para apreciar e decidir a espécie. Conforme recente decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 3001131-95.2019.8.26.0000, que trata de ações id�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2857 (OAB 361206/SP) Processo 1014646-73.2018.8.26.0161 - Ação Civil Pública Infância e Juventude - Infrações administrativas - P.M.D. - O feito versa sobre ação civil pública proposta pelo Ministério Público com o fim de obrigar o Estado a providenciar o AVCB para Escola localizada em Diadema. Necess�
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2852 vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.535-65.2019.8.26.0000 j.de 27.02.19, decisão monocrática Rel. Des. FERNANDO TORRES GARCIA; AI 2.069.331-74.2019.8.26.0000 j. de 03.04.19, decisão monocrática Rel. Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO; AI nº 3001131-95.2019.8.26.0000 j.de 30.04.19, acor
Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 497 Processo 0002502-14.2013.8.26.0047 (004.72.0130.002502) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Neide Batista de Lima - Fazenda do Estado de Sao Paulo - O procurador da autora deverá fornecer cópia da inicial de execução de fls. 315/316 para fins de instrução da c
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 659 documentos de fls. 145/234 e 241/242 apresentados pelo autor, retificando-se o valor da causa para que passe a constar R$ 215.010,62 (duzentos e quinze mil e dez reais e sessenta e dois centavos). Trata-se de ação previdenciária de recálculo de pensão recebida pela autora para que lhe seja paga a compleme
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2848 Vara da Fazenda Pública por entender-se que não se discute a garantia à educação, mas sim a regularização da estrutura para funcionamento de unidade de ensino, de modo que o reflexo sobre direitos de menores é secundário. O posicionamento vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.535-65
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2856 vem, ainda, reiterado em outros julgados: AI nº 2.037.535-65.2019.8.26.0000 j.de 27.02.19, decisão monocrática Rel. Des. FERNANDO TORRES GARCIA; AI 2.069.331-74.2019.8.26.0000 j. de 03.04.19, decisão monocrática Rel. Des. ARTUR MARQUES DA SILVA FILHO; AI nº 3001131-95.2019.8.26.0000 j.de 30.04.19, acor
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2889 2866 deste Juízo da Infância e Juventude, para apreciar e decidir a espécie. Conforme recente decisão exarada no Agravo de Instrumento nº 3001131-95.2019.8.26.0000, que trata de ações idênticas a esta, a competência para apreciar e decidir a espécie é da Vara da Fazenda Pública por entender-se que nã
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 500 841 JOSÉ ANTÔNIO BARROS MUNHOZ (DEPUTADO ESTADUAL) - ADV(S): ANDRÉ AUGUSTO MENDES MACHADO (FLS.65) E RENATO DE ASSIS BONFIM (FLS.65) - SALA:309. 179.618.0/2 - SÃO PAULO - REL. DES. ARTUR MARQUES - RECTE(S): PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA - RECDO(S): ROBERTO ABDUL NOUR (PROMOTOR DE JUSTIÇA) - SALA:309. MAND SEG C/ PRESIDENTE 162.633.0/1
Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2254 627 Consórcios DPVAT - Manifeste-se a parte autora sobre a contestação apresentada, no prazo legal. - ADV: VINICIUS FERREIRA HOLZLSAUER DE ARAUJO (OAB 258332/SP), EDUARDO COSTA BERTHOLDO (OAB 115765/SP) Processo 1001809-88.2016.8.26.0279 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edson Chagas Fil