Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2986 1765 - Alvará judicial - Justiça gratuita - Cabimento - Autorização para alienação de veículo - Único bem móvel pertencente ao ‘de cujus’ - Pequeno valor - Admissibilidade - Desnecessidade de abertura de inventário - Instrumentalidade da Lei n. 6.858/80 e artigo 1.037 do CPC - Possibilidade - Refo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2443 197 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIRO FALEIROS JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0741/2017 Processo 1022923-47.2017.8.26.0506 - Procedimento Comum - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Village Jardim dos Hibiscos - MRV, Engenharia e Participações S/A - Vistos.A presente ação foi dist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2850 3154 173/205, JTA 120/312). Lembra-se que “a transação é “ato bilateral com que autor e réu definem a solução do conflito que os envolve, repartindo renúncias” (cf. Cândido Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, v. III, São Paulo, Malheiros, 2002, p. 266). É ato próprio das partes,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 501 1008 alguns deles absolutamente desnecessários no âmbito do Poder Judiciário. Pior que algumas vezes o INSS, na contestação, diz que em nenhum momento se furtou à análise do pleito, bem como informa que se ele fosse feito diretamente já estaria concedido. Não bastasse, o órgão previdenciário que administra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 3352 DOS SANTOS (OAB 405291/SP) Processo 1500257-54.2019.8.26.0205 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica M.A.S.L.M. - Ficam o Ministério Público e o réu, por intermédio de seu nobre Advogado, intimados acerca da certidão supra (Certifico e dou fé que providenciei o upl

Judiciário ● 19/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2337/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Outubro de 2017 714 Digo, mais, que não há necessidade de manifestação expressa Inexistem, assim, no acórdão embargado quaisquer vícios passíveis acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei suscitados nas de serem sanados por essa via recursal; tampouco, e pelas peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se tese mesmas razões expostas, há o que falar de cer

Judiciário ● 03/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 prestação de trabalho autônomo ou vínculo de emprego. Assim, 1222 assegurar, em juízo, os pretensos direitos elencados na exordial. reformo a sentença de origem para excluir da condenação a sanção do art. 467e a multa do art. 477, § 8º, da CLT. (TRT da 20ª Região, RO 00353-2008-014-20-00-9, Rel. Des. Augusto César Leite de Carvalho)." Desse modo, deverá s

Judiciário ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2499/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região claramente os motivos por que reformou a decisão do primeiro grau. 100 peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se tese explícita sobre a matéria trazida à baila pelos litigantes, sendo A meu ver, contudo, a argumentação do recorrente não implica a desnecessária a referência expressa a todos os dispositivos conclusão de que o Colegiado incidira em o

Judiciário ● 22/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2420/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Fevereiro de 2018 213 o Colegiado expôs com clareza suas razões de julgar, inclusive no acerca de todos os artigos constitucionais ou de lei suscitados nas tocante à análise das tarefas que o obreiro executava na função de peças recursais. É que na decisão vergastada adotou-se tese soldador. explícita sobre a matéria trazida à baila pelos litigantes, sendo desnecessária a r

Judiciário ● 08/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3489/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 284 participação da reclamante e, do outro lado, pelo menos, o advogado da reclamada, com poderes para conciliar, sob pena de CARLITO ANTONIO DA CRUZ indeferimento do pedido com a continuidade da tramitação normal Juiz do Trabalho Substituto do feito. Processo Nº ATOrd-0210163-73.2013.5.21.0007 RECLAMANTE FRANCISCO LIMA DA SILVA ADVOGADO ELISAMA ARAUJO CUNHA PINHEIRO(