Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2001 1050 Processo 1010230-03.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Portela Distribuidora de Papeis e Suprimentos Ltda - Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica. - ADV: DEBORA BUCH PORTELA (OAB 166848/SP), DANIELA SPIGOLON LOUREIRO (OAB 182160/SP) Processo 1010586-95.2015.8.26.0053 - Proce

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2258 1092 Previdencia- Spprev - Fl. 245: ciência ao autor. - ADV: ARTHUR JORGE SANTOS (OAB 134769/SP), TATIANA FREIRE PINTO (OAB 159666/SP) Processo 1049726-05.2016.8.26.0053 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Detaler Confeccoes e Comercio de Roupas - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Proceda o autor à emenda da

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1677 995 nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil. - ADV: KARINA PERRONI KALIL (OAB 115192/SP), ADRIANA BRUNO DE OLIVEIRA GERALDO (OAB 114311/SP) Processo 1019873-19.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Zulmira Gonçalves de Souza -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1062 Processo 1027009-67.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Benedicta Amelia da Silva e outros - Ciência às partes do trânsito em julgado da sentença proferida. Manifestem-se os exequentes. Ressalva-se que pretendendo a e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1733 1064 Vistos. Depositado o valor da multa discutida nestes autos, defiro a suspensão da exigibilidade do crédito. Int. São Paulo, 09 de setembro de 2014. - ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP) Processo 1035056-30.2014.8.26.0053 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - F

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1058 (OAB 130329/SP), LEANDRO GUEDES MATOS (OAB 329025/SP) Processo 1035182-80.2014.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - E.B. ALIMENTAÇÃO ESCOLAR LTDA - Fl. 360: não tendo se concretizado a relação processual, homologo a desistência do presente feito, para fins do artigo 158, parágraf

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1740 1092 depois da vigência da Lei nº 11.960/09, que modificou, em seu art. 5º, o art. 1º-F da Lei nº 9.494/97, com redação dada pela MP 2.180/01. Portanto, as verbas atrasadas serão corrigidas monetariamente de acordo com a tabela do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a partir dos respectivos vencimentos e ac

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 977 Pública do Estado de São Paulo - Fl. 90: Diga o Autor. - ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP), SUZANE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 215302/SP) Processo 1040704-88.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Concurso Público / Edital - Roger Monteiro da Silva Guarda - Secretário da Administração Penitenciár

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1592 1008 Processo 1001751-55.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Organização Político-administrativa / Administração Pública - MND CONSTRUÇÕES SUBTERRANEAS METODO NÃO DESTRUTIVO LTDA - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Ciente da interposição do recurso. Int. - ADV: MAURICIO FL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1569 973 10 dias, recolhendo-se a diferença do valor das custas processuais. Quanto ao pedido de antecipação da tutela, presentes os requisitos da verossimilhança das alegações articuladas na inicial, roboradas pela prova documental produzida, e o periculum in mora, concedo a antecipação da tutela para determinar a imedi