674 resultados encontrados para rel. des. borges pereira - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 24 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2735 5334 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ERIKA DALARUVERA DE MORAES ALMEIDA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RONALDO NOGUEIRA DE CASTRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0006/2019 Processo 0001700-27.2016.8.26.0462 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - W.F.
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 INDICIADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2230 1891 : A. 2ª VARA PROCESSO : 0002329-42.2016.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 021/2016 - Mombuca AUTOR : J.P. INDICIADO : I.M.L. VARA: 2ª VARA PROCESSO : 0002333-79.2016.8.26.0125 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL BO : 2245/2016 - Capivari AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.S. VARA: 2ª VARA 1ª
TJSP 07/08/2015 - Pág. 3912 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 3912 “(...) É pacífico o entendimento do Superior Tribunal de Justiça no sentido de que a verificação de excesso de prazo não decorre da simples soma dos prazos processuais, devendo ser examinadas as peculiaridades de cada caso, sempre observado o princípio da razoabilidade. Não há como se considerar a possibilidade de relaxa
Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2031 1163 FANTINATO (OAB 34261/SP) 3ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CORTE JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ FERNANDO DE ARRUDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0482/2015 Processo 0009595-06.2006.8.26.0457 (457.01.2006.009595) - Inventário - Inventário e Partilha - Iara M
Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2137 2408 Processo 0006551-46.2015.8.26.0462 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - E.A.F.L. - Juíza de Direito: Dra. Erika Dalaruvera de Moraes AlmeidaControle nº 797/15Vistos.Fls. 258/265: trata-se de pedido de liberdade provisória formulado em favor de Elcio Aparecido Feliciano Lopes, so
TJSP 21/09/2017 - Pág. 1490 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2435 1490 (Assinatura Eletrônica) - Magistrado(a) Álvaro Castello - Advs: Paulo Franco Garcia (OAB: 54698/SP) (Defensor Dativo) João Gonçalves Vicente Neto (OAB: 301653/SP) (Defensor Dativo) - 3º Andar Nº 7000610-62.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Tiago Marcelo Moreira
TJSP 24/04/2019 - Pág. 2182 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2182 Nº 9000850-81.2019.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Agravante: Marcelo Martin Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Oficie-se ao Juízo de origem para que esclareça a data do descumprimento das condições do livramento condicional. Após, encaminhem-se os autos à Procur
Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1736 18 Público foi favorável ao pedido (v. fls. 201). Com efeito, considerando-se que o veículo encontrava-se apreendido em razão de interesse da Justiça e não em decorrência de qualquer ação ou omissão em desrespeito à legislação de transito, é o caso de isentá-lo do pagamento de diárias e outras c
Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 212 PROCESSO :0010181-03.2014.8.26.0024 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 161/2014 - Andradina AUTOR : J.P. INDICIADO : A.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0011294-89.2014.8.26.0024 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 120/2014 - Andradina AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.J.S.R. VARA:3ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª V
Disponibilização: segunda-feira, 13 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3082 2874 Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br); e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tab