Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3580 748 JUNIOR (OAB 305323/SP) Processo 1007946-28.2019.8.26.0038 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.L. - - D.I.L.P.L. - ato(s) ordinatório(s): Fls. 77/82: Ciência às partes - ADV: TUFI RASXID NETO (OAB 90684/SP), FRANCISCO RAFAEL FERREIRA (OAB 203445/SP), FILIPE THOMAZ MAZON (OAB 362516/SP) JUÍZO DE DIREIT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3507 1456 2198651-22.2015.8.26.000, 5ª Câmara de Direito Público, Rel. Des. FERMINO MAGNANI FILHO, j. em 6/6/2016); “AGRAVO DE INSTRUMENTO Mandado de Segurança Indeferimento da liminar. Perda superveniente do objeto ante a notícia de prolação de sentença. Recurso prejudicado.” (TJSP, Agravo de Instrumento nº 2018655-30.2016.8.26.0

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3034 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Cad 3/ Página 903 Não se pode olvidar ser muito mais vantajoso para administração o retorno do impetrante para o cargo de Agente de Fiscalização, no qual poderá fazer uso dos conhecimentos específicos inerentes às funções desempenhadas, não se justificando a manutenção do servidor em cargo diverso daquele para o qual prestou concurso, sob o único fundamento de ausência

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2437 1879 Vanessa Alves da Silva OAB/SP 285.363 deverá(ão) comparecer em qualquer agência do Banco do Brasil para recebimento do crédito de fls. ( 30 ), após o prazo de 3 (três) dias contados de sua intimação, munido de documento de identificação com número de CPF e observado o prazo de validade de 30 (trinta) dias do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2341 370 reveste o caso concreto. Recurso não provido. (Agravo de Instrumento nº 2199645-84.2014.8.26.0000, Rel. Des. Camargo Pereira. Julg. 24/02/2015). Ante o exposto, acolho o pedido de fls. 01/09, determinando o sequestro dos valores necessários ao cumprimento da sentença, qual seja, R$ 2.425,50 (dois mil quatrocent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1904 1075 incabível...” grifei), como no caso dos autos. Decisão, em tese, gravosa às partes “... cumprida a obrigação de fazer nos termos do V. Acórdão, a ilegalidade dos pagamentos em razão da superveniência de novos enquadramentos deve ser objeto de ação própria...” , data de 13.01.15 (fls. 08). Agravo, interposto em p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3451 3141 INSTRUMENTO. TAXA DE JUROS PREVISTA NA LEI 13.918/2009. ACORDO DE PARCELAMENTO. PEDIDO DE REVISÃO PARA SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DAS PARCELAS VINCENDAS ATÉ QUE A AGRAVADA APRESENTE NOS AUTOS NOVOS CÁLCULOS, COM A APLICAÇÃO DA TAXA SELIC NA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES PARCELADOS. POSSIBILIDADE. O Órgão Es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2655 2389 retroativo, respeitada a prescrição quinquenal. Recurso provido. (Ap. 0021058-46.2013.8.26.0053, Comarca de São Paulo, 3ª Câm. Dir. Público, Rel. Des. Camargo Pereira, j. 09/09/2014, reg. 09/09/2014) PRESCRIÇÃO. Inocorrência. Obrigação de trato sucessivo e continuado, sobre a qual não incide a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2600 388 enfermo hipossuficiente, mostra-se adequada, em razão da relevante urgência que se reveste o caso concreto. Recurso não provido.” (Agravo de Instrumento nº 2199645-84.2014.8.26.0000, Rel. Des. Camargo Pereira. Julg. 24/02/2015). Ante o exposto, acolho o pedido de fls. 125/126, determinando o sequestro dos v

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 158 em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior.” O Enunciado nº 102 do FONAJE dispõe ser cabível a prolação de decisão monocrática no âmbito das Turmas Recursais Cíveis, senão vejamos: “O relator, nas Turmas Rec