Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2340 258 àquelas proferidas antes da Lei 10.352/01.Com o trânsito em julgado, arquive-se.P.R.I. - ADV: GLAUCO RODRIGO DIOGO (OAB 225293/SP) Processo 1006120-53.2017.8.26.0032 - Procedimento ordinário - Vaga em creche Y.T.R. e outro - Município de Araçatuba Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2338 1435 CRISTINA SPARAGNA MARQUES FAVINI (OAB 314480/SP), CAMILA DALL ANTONIA CATANHO (OAB 305553/SP) Processo 1002500-38.2015.8.26.0053 - Procedimento Comum - Multas e demais Sanções - KOLETA AMBIENTAL LTDA - PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAUL0 - Esclareça o autor se o depositário fiel é o senhor Silvio Giachino da Silva Jún

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2482 3392 reconheceu a compatibilidade da lei paulista com CF, desde que a taxa de juros adotada seja igual ou inferior à utilizada pela União para o mesmo fim. Arguição de Inconstitucionalidade nº 0170909-61.2012.8.26.0000. Excesso de execução verificado. Precedentes. Recurso parcialmente provido para determinar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 2528 DJ 10.09.2007; REsp 246.134/MG, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Segunda Turma, julgado em 06.12.2005, DJ 13.03.2006; REsp 556.850/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 19.04.2005, DJ 23.05.2005; REsp 176.270/MG, Rel. Ministra Eliana Calmon, Segunda Turma, julgado em 27.03.2001, DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1939 259 das contrarrazões. 3- Após, venham-me os autos para cumprimento ao artigo 198, VII, da Lei nº 8.069/90. Int. - ADV: TATIANA GONÇALVES DINIZ FERNANDES (OAB 189361/SP) Processo 0003410-48.2015.8.26.0032 - Ação Civil Pública - Seção Cível MUNICÍPIO DE ARAÇATUBA - Vistos. 1Considerando que o Município

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1950 1028 Luiz Antônio, 849, sala 104 DESPACHO Nº 2057513-67.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Cautelar Inominada - São Paulo - Autor: CENTRO PRÓ-AUTISTA DE DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DE POLITICAS SOCIAIS C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1661 1746 inativo do Município Cálculo sobre os proventos integrais, que não sofrem variações Cabimento Precedentes do Tribunal Reexame necessário e recurso voluntário desprovidos.” (12ª Câmara de Direito Público, Apelação / Reexame Necessário nº 0005203-07.2013.8.26.0577, rel. Des. J. M. Ribeiro de Paula

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1763 808 37.2014.8.26.0000, 10ª Câmara de Direito Público, rel. Des. Antonio Celso Aguilar Cortez, j. em 20.10.2014); “AGRAVO DE INSTRUMENTO. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. Decisão que indefere os benefícios da assistência judiciária gratuita. Em se tratando de pessoa jurídica, a impossibilidade de arcar c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 851 o prazo para a interposição de agravo, que deve ser contado a partir do ato decisório que provocou o gravame. Inexistindo a interposição do recurso cabível no prazo prescrito em lei, tornou-se preclusa a matéria, extinguindo-se o direito da parte de impugnar o ato decisório”. Na espécie, outra não é a situação que

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1106 760 PROCESSO :0001621-53.2012.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Goldfarb 19 Empreendimento Imobiliário Ltda. ADVOGADO : 305199/SP - Rafael Salzedas Arbach IMPTDO : Secretário das Finanças do Município de São Paulo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA 1ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA