Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2666 1414 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Itapecerica da Serra - Impetrante: Carolina Prebianca Boaventura - Paciente: Joao Paulo Massaruto - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado HABEAS CORPUS nº 2164576-49.2018.8.26.0000 Comarca: ITAPECERICA DA SERRA Juízo de ori

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2674 2611 Almeida - Advs: Adriana Testi Tirelli (OAB: 199940/SP) - 4º Andar DESPACHO Nº 0004042-68.2018.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Nhandeara - Peticionário: Cícero Aparecido dos Santos - (...)Como se nota, pretende-se tão somente a reanálise de tema outrora bem apreciado em primeira e segunda Instâncias, e a i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1057 Santos Silva - Vistos.Declaro encerrada a instrução.Converto os debates orais em memoriais por escrito. Dê-se vista às partes, pela ordem, para que se manifestem.Atualizem-se os antecedentes do réu.Oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. - ADV: BRENO MIRANDA ATHAYDE (OAB 217583/SP) Proce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2524 1696 espoletas de metal novas e recipientes contendo pólvora, além de medidor de pólvora adaptado com um estojo], que refletem um plus de reprovabilidade para o palco dos acontecimentos. 3. Habeas corpus não conhecido. (STJ - SEXTA TURMA - HC 178.886/MS - Rel. Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA Julg.: 28.05.2013). Concluindo, o ha

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2356 988 inadequação processual, como sucedâneo dessa via recursal, pelo que exsurge imperioso indeferir-se o seu processamento. Precedentes. Habeas corpus liminarmente indeferido.” (HC 0023300-69.2015.8.26.0000, Rel. Des. Moreira Silva, 13ª Câmara de Direito Criminal, j. 23.04.2015); “EXECUÇÃO PENAL. PROGRESSÃO DE REGIME. CONSTRAN

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1055 de direitos - Argumentação voltada à possibilidade de impetração do “Habeas Corpus” - Via inapropriada - Trânsito em julgado noticiado - Decisão que fixou o regime fechado suficientemente motivada - Adequação à gravidade elevada dos fatos Desaconselhável a substituição da reprimenda corporal - Ordem denegada.”

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2187 1132 esfera liminar de conhecimento do recurso. Comunique-se. Processe-se, dando-se vista ao Ministério Público para apresentação de contraminuta e, após, viabilizando-se à origem oportunidade para exercício de seu juízo de retratação. Com estas nos autos, à d. Procuradoria de Justiça. São Paulo, 22 de agosto de 2016. Desem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2182 3503 usuário, com a de traficante. Portanto, irrelevante na espécie tratada aquela condição pessoal do agente para o fim desclassificatório da infração de maior potencial (art. 33) para outra menos lesiva (art. 28 da Lei nº 11.343/06)”. (TJSP - Apelação nº 0000591-77.2014.8.26.0581. Rel. Miguel Marque

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2011 987 São Paulo, 17 de novembro de 2015. IVAN SARTORI Desembargador Relator - Magistrado(a) Ivan Sartori - Advs: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público) - 3º Andar Nº 0074161-93.2014.8.26.0000 - Processo Físico - Revisão Criminal - Gália - Peticionário: Lucio Antonio Ferreira - Ofício Remessa Expedient

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1627 1748 Juízo deprecante. Libere-se a pauta. - ADV: ALVARO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232951/SP) Processo 0000674-43.2014.8.26.0145 - Auto de Apreensão em Flagrante - Lesão Corporal - L. H. de A. P. - Vistos. Fls.144: Certifique o trânsito. Fixo os honorários em 70% da Tabela. Expeça-se a certidão e arquive-se oport