Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 2778 Andamento, Acompanhamento, Multa) e INTIME-SE o(s) réu(s) EZEQUIAS RODRIGUES MACHADO JUNIOR para realizar o pagamento em 10 dias. O pagamento será efetuado através de guia, a ser pago no Banco do Brasil. Para gerar a guia, deverá ser acessado o site http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas, clicar em “Aces

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2882 1246 Nº 2189797-97.2019.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Pires - Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Fabiana Barros de Marco - Impetrado: MMJD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3600 4418 pretensão acusatória para CONDENAR os acusados RICKY MUNHOZ DE LISBOA, GIDELSON MOREIRA DE SOUSA, NEFTIN PERGENTINO BENEDITO como incursos no art. 157, § 2º, inciso II, e § 2º-A, inciso I, do Código Penal, na forma dos artigos 29 e 70, ambos do Código Penal, à pena de 09 anos de reclusão e 19 dias-m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3404 CONDENAR THIAGO RODRIGUES DA COSTA à pena de 4 anos de reclusão, em regime fechado, bem como ao pagamento de 10 diasmulta, fixado em 1/30 do valor do salário mínimo vigente ao tempo do fato, por ter sua conduta subsumida ao art. 157, caput, do Código Penal. O réu não poderá apelar em liberdade, na me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3551 2003 criança ou adolescente - J.P.R. - Certidão de honorários disponível para impressão. - ADV: DANIELLE ROSATTO FERREIRA (OAB 424865/SP) Processo 1511810-94.2021.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Privilegiado - DIEGO LUIS PARESQUI - Vistos. Trata-se de reiteração de pedido de r

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3662 1580 Criminal, j. 09/08/2021); Habeas corpus. ROUBO MAJORADO TENTADO. Pretendida alteração do regime inicial de cumprimento de pena. Matéria que enseja impugnação através do recurso de apelação. Inadmissível a utilização do habeas corpus como sucedâneo de recurso próprio e com o escopo de revisar sentença penal condenató

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3545 1871 Nº 1500055-48.2020.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelada: VANESSA DOMINGUES GOMES - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho: Vistos. M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3481 1442 DESPACHO Nº 0001432-28.2022.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Agravante: Alexandre Alves Corgosinho - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Determino o

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3480 1357 Santos Araujo - Impetrante: Almir Pereira da Costa - Decisão Monocrática - Terminativa: Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, ao argumento de que o paciente, sentenciado como incurso no artigo 157, §2º, II, do Código Penal, e no 244-B, da Lei 8.069/90, sofre constrangimento ilegal em razão da injusta condenação. Pug

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3392 1202 a prefacial, como ocorre no processo civil, pretensão contida nas razões da presente impugnação. A lei exige descrição do fato na procuração. O que consta na procuração é “calúnia”. Calúnia é a consequência do fato criminoso, não é, em si, o fato. Não constam na procuração elementares o