Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1223 pena de 09 anos e 04 meses reclusão por estar incurso no artigo 33, caput, da lei 11.343/06, negando-lhe o direito de recorrer em liberdade. Nesse ínterim, como o réu estava presente e se encontrava solto, o mandado de prisão foi devidamente expedido e, assim que foi dada ciência à defensora constituída e ao réu do t

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 1099 visível prejuízo (condenação) experimentado pelo paciente. Dispensada a vinda de informações, visto que o feito se encontra apto a julgamento imediato. É o relatório. A hipótese é de indeferimento in limine da impetração. Ora, o que a impetrante almeja nada mais é que a reforma da sentença condenatória. Ocorre qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1295 145 audiência, com as advertências da lei. Int. - ADV: JULIANA NEVES ESPOSTO PARO (OAB 158882/SP), SAID HALAH (OAB 12662/SP), NIVALDO FRANCISCO ESPOSTO (OAB 22066/SP), ANDRÉA RODELLA DE ANDRADE (OAB 175556/SP) Processo 0063704-75.2010.8.26.0506 (2777/2010) - Procedimento Sumário - Seguro - S H Clinicas S/s - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 2319 Artigo 33, “caput” da Lei 11.343/06 - Pedido de nulidade de sentença Inadmissibilidade - Pretensão que exige detido exame de circunstâncias de caráter subjetivo e outras de cunho objetivo, o que se afigura inviável nos estreitos limites do remédio heroico Questões propostas com a impetração que não encontram no remédi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2030 que o julgamento na Origem foi convertido em diligência a pedido da Defesa, incidindo, destarte, a Súmula/STJ, nº 64, mutatis mutandis: “Não constitui constrangimento ilegal o excesso de prazo na instrução, provocado pela defesa”. Diante do exposto, nego seguimento à impetração, com fulcro no RITJSP, art. 168, § 3º.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 1035 Nº 0037930-91.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Urânia - Impette/Pacient: Mauricio Buck de Carvalho - Trata-se de “ordem de habeas corpus” em causa própria (carta de preso), ao argumento de que estaria, ele, sofrendo constrangimento ilegal. À míngua de dados e informações mais precisos, enc

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2953 1183 (OAB: 128842/SP) - Carlos Henrique Cardoso Pereira (OAB: 80371/SP) - Jose Pedro Said Junior (OAB: 125337/SP) - Rondineli de Oliveira Dorta (OAB: 245253/SP) - Paulo Francisco Teixeira Bertazine (OAB: 249588/SP) - Artur Eugenio Mathias (OAB: 97240/SP) - Daniel Fraga Mathias Netto (OAB: 309227/SP) - Mariana Zakia Cavalcanti (OAB: 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3573 1312 Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar DESPACHO Nº 2190229-14.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Paciente: Fellipe Menezes Lima - Impetrante: Mauricio B

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3596 3095 ordem pública.Assim, insuficientes ao caso a imposição de medidas cautelares alternativas. Por fim, não há que se falar em mácula à presunção de inocência, ou qualquer outro princípio constitucional, quando a prisão preventiva se mostra necessária à efetiva prestação jurisdicional, estando d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3235 1848 136822/SP) - 5º Andar Nº 0008417-10.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ribeirão Preto - Impette/Pacient: Rodolfo Ferreira da Silva - Decisão Monocrática - Terminativa: Trata-