Seção III ● 19/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2431 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 19/01/2018 Publicação: segunda-feira, 22/01/2018 TILO. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. NOVO GAMA/ GO, 17 DE JANEIRO DE 2018. JOYRE CUNHA SOBRINHO JUIZA DE DIREITO 1(TJGO, APELACAO CIVEL 230834-90.2010.8.09.0174, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 10/03/2015, DJE 1749 DE 18/03/2015) NR. PROTOCOLO : 448161-04.2013.8.09.0160 AUTOS NR. : 2048 NATUREZA : COBRANCA REQUERENTE : AND

Seção III ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1980 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 01/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 02/03/2016 DJE N 1307 DE 21/05/2013. 3-TJGO, CORTE ESPECIAL, INQUERITO N 316 652-47, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, DJE N 911 DE 27/09/2011. NR. PROTOCOLO : 33220-71.2016.8.09.0011 AUTOS NR. : 205 NATUREZA : INQUERITO INDICIADO : A ESCLARECER VITIMA : MUNICIPIO DE APARECIDA DE GOIANIA DESPACHO : PELO EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLI CIAL, NOS TERMOS

Seção III ● 07/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2382 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/11/2017 Publicação: quarta-feira, 08/11/2017 O PROPRIO MINISTERIO PUBLICO FOI QUEM REQUEREU O ARQUIVAMENTO, NA O HAVERA INTERESSE RECURSAL, MOTIVO PELO QUAL DETERMINO QUE APOS O REGISTRO, PUBLICACAO E INTIMACAO DAQUELE ORGAO, SEJA IMEDIATAME NTE CERTIFICADO O TRANSITO EM JULGADO DESTA SENTENCA, BAIXANDO E ARQUIVANDO ESTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. APAR ECIDA DE GOIANIA, 19/10/2017. ROBERTO BUENO O

Seção III ● 21/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1994 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/03/2016 AS INSTITUIDO PELO ARTIGO 7, DA LEI N. 6.194/74, INCLUSIVE QUANDO O SINISTRO TIVER OCORRIDO ANTES DO DESLIGAMENTO DA SEGURADORA DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT. [...] (TJGO, APELACAO CIVEL 433153-62 .2009.8.09.0051, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 15/12/2015, DJE 1947 DE 13/01/2015) (RECORTEI E DEST AQUEI O NOSSO) APELACAO CIVEL. ACAO DE COBR

Seção I ● 01/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2600 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 01/10/2018 Publicação: terça-feira, 02/10/2018 29/03/2012. NR.PROCESSO: 5231217.17.2017.8.09.0051 4 TJGO, AC 94505-96.2003.8.09.0051, Rel. Des. Carlos Alberto Franca, 2a Câmara Cível, julgado em 13/03/2012, DJe 1034 de Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Documento Assinado e Publicado Digitalmente em Assinado por BEATRIZ FIGUEIREDO FRANCO Validação pelo código: 10443563502095215, no endereço: https://pr

Seção I ● 11/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2266 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 11/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 12/05/2017 NR.PROCESSO: 5025811.55.2017.8.09.0000 interposição de agravo regimental, após a oposição dos embargos de declaração. Nulidade de ?algibeira?. Entendimento do STJ. Busca e Apreensão. Liminar. Devedor devidamente constituído em mora. Citação pessoal após a apreensão e depósito do bem. Validade. Inexistência de prevenção entre ação revisional e busca e apr

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NR.PROCESSO: 5198285.66.2016.8.09.0000 extraordinário com repercussão geral reconhecida pelo STF. Inexistência de omissão. Art. 1.022 do CPC de 2015. Rejeição dos aclaratórios. I. A sentença de extinção do processo sem resolução do mérito não faz coisa julgada material, mas apenas coisa julgada formal, a qual, em regra, inviabiliza somente a discussão da co

Seção I ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 NR.PROCESSO: 5198285.66.2016.8.09.0000 extraordinário com repercussão geral reconhecida pelo STF. Inexistência de omissão. Art. 1.022 do CPC de 2015. Rejeição dos aclaratórios. I. A sentença de extinção do processo sem resolução do mérito não faz coisa julgada material, mas apenas coisa julgada formal, a qual, em regra, inviabiliza somente a discussão da co

Seção I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2350 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 15/09/2017 Publicação: segunda-feira, 18/09/2017 NR.PROCESSO: 5034556.24.2017.8.09.0000 “Agravo Regimental em Agravo de Instrumento. Ação de Execução. (…) A credora, ao ajuizar ação de execução por quantia certa, bem delimitou o objeto, a forma e os sujeitos da relação jurídica obrigacional, limitando a causa de pedir à cobrança de sacas de sojas não entregues para a satisfação de contrato de arrenda

Seção I ● 24/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2254 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 Não obstante, ainda que admissível a inversão do ônus da prova fundada no CDC, é cediço que esse fato não tem o condão de obrigar o réu a arcar com as despesas oriundas da realização da perícia, mormente porque a responsabilidade pelo pagamento dos honorários recai sobre quem requereu a referida prova. NR.PROCESSO: 5083476.29.2017.8.09.0000 Agravo de instru