Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1817 FABIO JULIO DO NASCIMENTO - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. 1) Oficie-se ao I.I.R.G.D, T.R.E./SP, V.E.C., FUNAD/SENAD e à Seção de Armas e Objetos local, se for o caso. 2) Adite-se a guia de recolhimento para execução referente ao réu FABIO JULIO DO NASCIMENTO. Oportunamente, remeta-se à Vara das Exe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 2147 e Instagram, para viabilizar que a requerida envie e-mail com o passo a passo para requerente dar início ao procedimento e recuperar o acesso à sua conta e perfil, no prazo de cinco (5) dias. Intime-se. - ADV: AMANDA ESBITESKOSKI (OAB 58104/ SC) Processo 1016313-88.2022.8.26.0344 - Execução de Título Ex

Caderno 2 - Judiciário ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2587 332 - REQUERENTE: Jose Reboucas Filho - Ante o exposto, e o que mais dos autos consta, por sentença, JULGO EXTINTO o presente feito, resolvendo-se o mérito, na forma do art. 487, II, do Código de Processo Civil. Sem sucumbência na espécie. Sem custas ante a gratuidade concedida nos autos. Certificado o trânsito em julgado, proceda-se à baixa na distribuição e ao arquivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 1829 depositadas reservas financeiras para uso oportuno. Havendo na conta poupança movimentações como saques e transferências pontuais de conta corrente para a conta poupança, pode-se afirmar que a finalidade da conta foi desvirtuada, passando a ser utilizada como conta corrente. Nesse sentido, AGRAVO DE INS

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital la. Para a comprovação da mora não basta somente o simples vencimento do prazo para pagamento, é necessário também, para efeito da constituição em mora do devedor, a entrega da notificação em seu endereço. Não sendo verossímel a certidão de entrega da notificação, sendo imprescindível para a veracidade do ato a juntada da carta registrada. A propósito dispõ

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a concessão da tutela antecipada, nos termos do art. 273, I, do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, para o fim de DETERMINAR às Requeridas, no prazo de 48h (quarenta e oito) horas que efetuem o congelamento do saldo devedor de R$ 232.070,01 (duzentos de trinta e dois mil, setenta reais e um centavo), fazendo constar que em caso de improcedência da ação a Auto

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 14/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital RS; AgRg no REsp 759269 / PR; REsp 771268 / PB; REsp 810717 / RS; REsp 771268 / PB; REsp 619180 / SC. Percebe-se que para constituir o devedor em mora, é necessária a efetiva entrega da notificação no seu endereço, pouco importando a entrega seja feita pessoalmente ao devedor, ou ainda, apresentar certidão atestando a impossibilidade de fazê-la. Para a comprovação da

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2772 873 de Araújo de Sousa Maciel, em desfavor de José Alves da Silva, Francisco Avelino, José Luiz, Fernando de Sousa Maciel, João Batista Alves de Lima, Leosivo Fabiano e José do Gás. No Despacho de pág. 15, foi deferida a liminar e determinada a intimação do primeiro demandado, bem como, determinada a citação dos demais. O referido mandado foi devidamente expedido na pá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3363 4265 exequente comprovar a cotação do bem no mercado, trazendo aos autos a declaração de pelo menos três corretores imobiliários e, se o caso, outros anúncios publicitários, servindo a média como referência. Apresentada tal estimativa pela parte exequente, intimem-se os executados para que se manifestem

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Decisão interlocutória determinando a emenda da inicial no sentido fazer constituir em mora o devedor (fls. 01/26). Às fls. 54/58, juntada de documentos. Em essência é o que há a relatar. Decido. Compulsando os autos, verifica-se a ausência de pressuposto processual indispensável ao manejo da ação de