5.073 resultados encontrados para rel. des. carlos alberto franca - data: 06/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital processual indispensável ao manejo da ação de busca e apreensão pelo decreto-lei 911/69, configurado na inexistência de comprovação da mora do devedor, pois, consoante extrai-se da documentação de fls. 41/43, Certifico e Dou Fé que a notificação extrajudicial registrada sob o número (...), expedida a seu destinatário (...) foi entregue no endereço mencionado (.
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: EDSON SILVA SANTIAGO (OAB A857AM), ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES (OAB 393A/RR) - Processo 0628110-18.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Seguro REQUERENTE: Antonio Souza de Almeida Filho - REQUERIDO: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro DPVAT S/A - R. H. Recebo o recurso em ambos os efeitos, na forma do artigo 520 do Código de Processo Civil. Nesse elast�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: PRYSCILA DUARTE NUNES (OAB 9068/AM) - Processo 0618017-59.2014.8.04.0001 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Fiat S/A - REQUERIDO: ADANS VALE PACHLA - Sentença Autos n°: 0618017-59.2014.8.04.0001 Ação: Busca e Apreensão Em Alienação Fiduciária/PROC Requerente:Banco Fiat S/A Requerido:ADANS VALE PACHLA I -
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital nova redação que lhe foi dada pelo artigo 56 da Lei No. 10.931, de 02 de agosto de 2004). Cientifique-se ainda o Requerido que a referida resposta poderá ser apresentada ainda que tenha pago a integralidade da dívida, caso entenda ter havido pagamento a maior e desejar restituição(artigo 3o., parágrafo 4o. do Decreto-Lei no. 911/69, com nova redação que lhe foi dada pel
Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1767 do requerido, a fim de viabilizar sua citação e angularizar a lide, sob pena de extinção. Anoto que eventual nova tentativa infrutífera resultará na extinção do feito de plano, independente de nova intimação, eis que é seguro se afirmar que as diversas diligências realizadas nos autos demonstram,
Disponibilização: segunda-feira, 10 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2945 1318 4.180,00 (quarto mil cento e oitenta reais). As partes foram intimadas para se manifestarem acerca do valor dos honorários, o requerido se manifestou nos autos informando que concorda com o valor, bem como apresentou desde logo os quesitos a serem encaminhados ao Perito. Juntou, ainda, o comprovante de depósito da sua parte referente ao valor dos honorários (R$ 2.090,00)
Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ LIMA DE LIMA (OAB 6672/AM) - Processo 0620873-30.2013.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: Romulo Mouzinho Leite Neto REQUERIDO: Investinorte - Participações, Administração e Empreendimentos Ltda. - R. H. Intime-se o autor para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito. Cumpra-se. ADV: PRYSCIL
Disponibilização: segunda-feira, 10 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital arrendatário para constituí-lo em mora." A jurisprudência dominante é no mesmo sentido. Vejamos: 'Agravo Regimental em Apelação Cível. Ação de Busca e Apreensão. Intimação do protesto do título realizado diretamente via edital. Ausência de esgotamento dos meios de cientificação pessoal. Mora não caracterizada. Impossibilidade de emenda da exordial. Vício i
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital suficiente a notificação extrajudicial entregue no endereço do devedor. Precedentes do STJ: AgRg no Ag 963149 / RS; REsp 1051406 / RS; AgRg no REsp 759269 / PR; REsp 771268 / PB; REsp 810717 / RS; REsp 771268 / PB; REsp 619180 / SC. Percebe-se que para constituir o devedor em mora, é necessária a efetiva entrega da notificação no seu endereço, pouco importando a entrega
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital recolhimentos das custas, com as advertências do art. 268, CPC e a possibilidade de emissão de certidão de crédito em seu desfavor. Não há condenação no que concerne a honorários de advogado, haja vista a não formação do contraditório, não podendo se falar no caso presente em sucumbência. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contador