Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital a citação tomando-se como parâmetro a taxa SELIC (CC, art. 406 c/c CPC, 219; Precedentes do STJ: REsp 1183686/RJ, DJe 29/04/2010; AgRg no REsp 1144818/DF, DJe 29/04/2010; EREsp 727.842/SP, DJ de 20/11/2008). P.R.I.C ADV: MARCONDES FONSECA LUNIERE JÚNIOR (OAB 2897/ AM) - Processo 0606822-14.2013.8.04.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: ANDRÉ RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA (OAB 7399/AM), MARY MARUMY BASTOS TAKEDA (OAB 4107/AM), MIRNA CRISTINA GEBER DA SILVA (OAB 9097/AM), KEYTH YARA PONTES PINA (OAB 3467/AM) - Processo 061048886.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - REQUERENTE: ANA LUZIA COSTA ALMEIDAREQUERIDO: Santa Silvia Empreendimentos Imobiliários Ltda - SPE AREIA BRANC

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital gratuidade processual, nos termos do art. 4º da lei 1.060/50. Intimese o exequente e cite-se o executado. Cumpra-se. ADV: MARIA CARLA S.P. GRANA (OAB 4824/AM) - Processo 0613477-65.2014.8.04.0001 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - REQUERENTE: CARLOS RAMÃO DA SILVA AGUILAR - REQUERIDO: BRASTON HOTELS HOTELARIA E EVENTOS LTDA - R. H. Cite-se o requeri

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, e o faço com arrimo no artigo 267, IV do Código de Processo Civil, tendo em vista ausência de pressuposto processual, ou seja, ausência de carta registrada expedida por intermédio de Cartório de Títulos e Documentos ou pelo protesto do título que constitua em mora o devedor. Indefiro o pedido de dilaçã

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 16/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: JOSÉ IVAN BENAION CARDOSO (OAB 1657/AM), GUILHERME VILELA DE PAULA (OAB 69306/MG), LUIS PHILLIP DE LANA FOUREAUX (OAB 104147/MG) - Processo 061157917.2014.8.04.0001 - Imissão na Posse - Imissão - REQUERENTE: Amazonas Distribuidora de Energia S/A - REQUERIDO: Rosa Maria Leandro Matos - Certifico para os devidos fins que, de acordo com o Código de Normas e o disposto no

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2784 112 desobediência. Publico. Intime-se. Maceió, 15 de março de 2021. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito ADV: FERNANDO REBOUÇAS DE OLIVEIRA (OAB 9922/AL) - Processo 0730194-49.2016.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTORA: Andréa Maria Brandão de Oliveira - Autos n° 073019

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 30/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 30 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2794 194 por ilegal ou arbitrário supostamente cometido pelo Sr. Prefeito do Município de Maceió e outro, autoridades públicas igualmente qualificadas. Relata o Impetrante ter se inscrito para o certame realizado para o cargo de Professor 1º ao 5º ano, na qualidade de Pessoa com Deficiência, promovido pelas autoridades apontada

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2816 150 VIRTUDE DA PARTE RECORRIDA TER ALUGADO O IMÓVEL. POSSUIDOR INDIRETO. ART. 1196 DO CC/02. POSSIBILIDADE DE INTENTAR AÇÃO POSSESSÓRIA. ALEGAÇÃO DE INADEQUAÇÃO DA AÇÃO POSSESSÓRIA EM VIRTUDE DE NÃO TER SIDO DEMONSTRADA A POSSE DE UM DOS IMÓVEIS. DOCUMENTOS JUNTADOS PELA PRÓPRIA AGRAVANTE QUE DEMONSTRAM A POSSE EXERCIDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 2049 a impenhorabilidade prevista no art. 833, inciso X, do CPC, não pode ser considerada como absoluta no Sistema dos Juizados Especiais. Isto porque o limite estabelecido em tal dispositivo legal é o valor de alçada para ingresso com ações perante esta Justiça Especializada. Em outras palavras, se adotado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 24/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Março de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital e apreensão, a citação do requerido para, querendo, pagar a integralidade da dívida, e a condenação deste ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios. Decisão interlocutória determinando a emenda da inicial no sentido fazer constituir em mora o devedor (fls. 56/59). Às fls. 59/62, embargos de declaração aguindo o requerente omissão da decisão