Seção II ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1770 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/04/2015 (TJGO, APELACAO CIVEL 171455-81.2013.8.09.0024, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, JULGADO EM 27/01/2015, DJE 1723 DE 06/02/2015) E AINDA: MANDADO DE SEGURANCA. AUSENCIA DE RECOLH IMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANCELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INDEFER IDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA E NAO ATENDIDO O COM ANDO JUDICIAL PARA RECOLHIMENTO DAS CUSTAS I

Seção II ● 07/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1926 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/12/2015 EGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 171455-81 .2013.8.09.0024, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 27/01/2015, DJE 1723 DE 06/02/2015) E AINDA: MANDADO DE SEGURANCA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS INICIAIS. CANC ELAMENTO DA DISTRIBUICAO. INDEFERIDOS OS BENEFICIOS DA ASSISTENCI A JUDICIARIA E NAO ATENDIDO O COMANDO JUD

Seção II ● 14/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1408 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/10/2013 , PORQUANTO NãO FORAM ENCONTRADOS NOS ENDEREçOS CONSTANTES NA CéD ULA DE CRéDITO BANCáRIO (FLS. 05/09), BEM COMO NãO FORAM LOCALIZA DOS BENS ARRESTáVEIS, CONFORME CERTIDõES DO OFICIAL DE JUSTIçA, C ARREADAS àS FLS. 30/33. NESSE SENTIDO: " AGRAVO REGIMENTAL EM AGR AVO DE INSTRUMENTO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE QUE EXCLUI UM DO S DEVEDORES DA AÇÃO DE EXEC

Seção II ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1870 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 GRAVO REGIMENTAL QUE NAO TRAZ EM SUAS RAZOES QUALQUER ARGUMENTO N OVO QUE JUSTIFIQUE A MODIFICACAO DA DECISAO QUESTIONADA. AGRAVO R EGIMENTAL CONHECIDO E DESPROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 171455-81 .2013.8.09.0024, REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL , JULGADO EM 27/01/2015, DJE 1723 DE 06/02/2015) E AINDA: MANDADO DE SEGURANCA. AUSENCIA DE RECOLHIMENTO DA

Seção III ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1665 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/11/2014 OS (). (TJGO 2 CAMARA CIVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 50803-78.201 1.8.09.0000 (201190508036) REL. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA J. 29. 03.2011, DJ 799 DE 13.04.2011). NOS TERMOS DO ARTIGO 5, LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, OS BENEFICIOS DA ASSISTENCIA JUDICIARIA SO MENTE DEVEM SER CONCEDIDOS A QUEM COMPROVAR, SATISFATORIAMENTE, A INSUFICIENCIA DE RECURSOS. ASSIM, NAO FICAN

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível. Ação revisional de cláusulas contratuais c/c consignatória. Razões recursais dissociadas do acórdão impugnado. Não merece conhecimento o recurso cujas razões encontram-se desassociadas do que restou decidido no ato judicial recorrido, por lhe faltar requisito objetivo de admissibilidade. Embargos de

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 Dessa forma, a pretensão recursal merece acolhimento, a fim de possibilitar o arresto online do valor indicado pelo Agravante. NR.PROCESSO: 5277588.32.2016.8.09.0000 pelos princípios da efetividade e celeridade do processo. (…) (TJGO, APELACAO CIVEL 388599-37.2012.8.09.0051, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, julgado em 17/03/2015, DJe 1755 de 26/03/20

Seção I ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2353 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 20/09/2017 Publicação: quinta-feira, 21/09/2017 Embargos de Declaração em Agravo Interno em Apelação Cível. Ação revisional de cláusulas contratuais c/c consignatória. Razões recursais dissociadas do acórdão impugnado. Não merece conhecimento o recurso cujas razões encontram-se desassociadas do que restou decidido no ato judicial recorrido, por lhe faltar requisito objetivo de admissibilidade. Embargos de

Seção I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2384 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 09/11/2017 Publicação: sexta-feira, 10/11/2017 Ante ao exposto, com fulcro no artigo 932, inciso VIII c/c artigo 175, II do RITJGO e por conseguinte julgar extinto o processo sem resolução de mérito. Publique-se. Intimem-se. Goiânia,06 de novembro de 2017. NR.PROCESSO: 5353708.26.2017.8.09.0051 por Turma Recursal e a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça com base apenas em jurisprudências oriundas dos

Seção I ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2409 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 18/12/2017 Publicação: terça-feira, 19/12/2017 (TJGO, AGRAVO DE INSTRUMENTO 505557-02.2011.8.09.0000, Rel. DES. CARLOS ALBERTO FRANCA, 2A CAMARA CIVEL, julgado em 13/03/2012, DJe 1041 de 12/04/2012) Dessarte, não tendo sido demonstrados pelos agravantes, ainda que perfunctoriamente, os requisitos para o deferimento da medida cautelar incidental, inviável a pretensão de reforma da decisão que indeferiu a indisponi