Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 353 Art. 17 da Lei 11.101/2005. Cabimento, contra a sentença que a julga, de agravo de instrumento. Interposição de apelação. Erro grosseiro, que afasta a possibilidade de conhecimento do recurso como agravo. Recurso não conhecido” (Apelaçãon.100128948.2010.8.26.0309,1ª Câmara Reservada de Direito Em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2752 353 Art. 17 da Lei 11.101/2005. Cabimento, contra a sentença que a julga, de agravo de instrumento. Interposição de apelação. Erro grosseiro, que afasta a possibilidade de conhecimento do recurso como agravo. Recurso não conhecido” (Apelaçãon.100128948.2010.8.26.0309,1ª Câmara Reservada de Direito Em

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Enfim, tratando-se, pois, de insurgência prejudicada pela perda de seu objeto, permite o ordenamento processual seja ela julgada monocraticamente por este Relator, nos termos do que dispõe o art. 932, III, do Código de Processo Civil7. NR.PROCESSO: 5484994.52.2018.8.09.0000 conhecido.” (TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Agravo de Instrumento nº 2

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Enfim, tratando-se, pois, de insurgência prejudicada pela perda de seu objeto, permite o ordenamento processual seja ela julgada monocraticamente por este Relator, nos termos do que dispõe o art. 932, III, do Código de Processo Civil7. NR.PROCESSO: 5484994.52.2018.8.09.0000 conhecido.” (TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Agravo de Instrumento nº 2

Seção I ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2738 - SEÇÃO I Disponibilização: quinta-feira, 02/05/2019 Publicação: sexta-feira, 03/05/2019 Enfim, tratando-se, pois, de insurgência prejudicada pela perda de seu objeto, permite o ordenamento processual seja ela julgada monocraticamente por este Relator, nos termos do que dispõe o art. 932, III, do Código de Processo Civil7. NR.PROCESSO: 5484994.52.2018.8.09.0000 conhecido.” (TJSP, 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, Agravo de Instrumento nº 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 1087 em sede de cognição sumária e não exauriente, parece que o caso concreto enquadra aplicação padrão do entendimento uníssono há algum anos já consolidado nas colendas Câmaras Reservadas de Direito Empresarial deste egrégio Tribunal de Justiça. Confira-se: 1) TJSP, Apelação n. 1015330-08.2015.8.26.0224, 1ª Câmara Res

Seção I ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção I Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ou classificação de crédito relacionado. Parágrafo único. Autuada em separado, a impugnação será processada nos termos dos arts. 13 a 15 desta Lei. o 3 Art. 9 […] III – os documentos comprobatórios do crédito e a indicação das demais provas a serem produzidas; IV – a indicação da garantia prestada pelo devedor, se houver, e o respectivo instrument

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2543 1997 no recurso. A modificação da decisão não pode ocorrer em embargos de declaração, que não têm efeito infringente quando não existir vício na decisão. Ausência de omissão, obscuridade ou contradição a justificar o acolhimento dos embargos de declaração. A decisão judicial, que visa exclusivamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1585 913 2012. Prescrição configurada. Aplicação do artigo 206, § 3º, inciso V, do Código Civil. Apelo desprovido”. (TJSP, Apelação nº 0004894-96.2012.8.26.0196, Rel. Des. Natan Zelinschi de Arruda, 4ª Câmara de Direito Privado, j.13.12.2012) “PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CORRETAGEM. Pretensão do auto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 2227 o Juiz ou Tribunal àquela solução. É o que basta para que se faça a seu respeito o controle de legalidade, revelando às partes o que é necessário para recorrer. Não tem lugar na decisão judicial o exame de argumentos, hipóteses e teses irrelevantes. A decisão judicial não é trabalho acadêmico.