5.224 resultados encontrados para rel. des. carlos alberto garbi - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 106 DE GODOY (OAB 113657/SP) Processo 0031756-96.2015.8.26.0100 (processo principal 1059112-49.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Realton Emp. Imobiliários e Participações S.a. - Camila Aparecida Dias Barreto Eventos Me - Vistos. Manifeste-se a impugnada e
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2246 1657 o trânsito em julgado da sentença, comunique-se o Distribuidor e arquivem-se os autos. Libere-se a pauta. - ADV: EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP) Processo 1029237-06.2016.8.26.0001 - Procedimento Comum - Assembléia - José Antonio Stafussi - Condomínio Espanha - Pág. 73: Anoto a interposição do
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1687 300 do produto/serviço. Nesse sentido: “APELAÇÃO. COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA. (...) LEGITIMIDADE PASSIVA. DEVOLUÇÃO DA CORRETAGEM E DA SATI. JUROS DE MORA. TERMO INICIAL. 1. Pretensão da ré ao reconhecimento da ilegitimidade para responder pela devolução da corretagem e comissão de assessoria técnica imobiliári
Disponibilização: terça-feira, 27 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1658 685 suscitado conflito negativo de competência. Entretanto, a questão a respeito da competência foi definida na anterior decisão, contra a qual a agravante não apresentou qualquer recurso. Diante disso, a questão está preclusa. Ainda que assim não fosse, não pode a agravante impor ao Magistrado o dever de suscitar conf
Disponibilização: sexta-feira, 24 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1762 793 conflito de competência, se, na verdade, poderia ela própria ter tomado providência anterior, nos termos dos arts. 116 e 117, todos do Código de Processo Civil. 3. O fato é que o laudo pericial concluiu que o imóvel usucapiendo está inserido em área privada, e não devoluta Diante disso, cabia à agravante trazer
Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 408 passiva da corré CENTAURUS EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA., pois embora não tenha prestado diretamente os serviços de corretagem e assessoria técnica ao autor, tais serviços somente foram contratados para que o demandante tivesse acesso à aquisição de unidade de seu empreendimento imobiliário, no stand
Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 825 6533266; São Paulo; Décima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Carlos Alberto Garbi; Julg. 26/02/2013; DJESP 26/04/2013). USUCAPIÃO. IMÓVEL. ÁREA DEVOLUTA. DEMANDA DISCRIMINATÓRIA. 1. A área usucapienda é parte integrante de imóvel com registro de domínio, conforme concluiu o perito no laudo produzido. Diante
Disponibilização: terça-feira, 19 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1714 861 Decisão agravada mantida. Recurso não provido. (TJ-SP; AI 0264530-15.2012.8.26.0000; Ac. 6533266; São Paulo; Décima Câmara de Direito Privado; Rel. Des. Carlos Alberto Garbi; Julg. 26/02/2013; DJESP 26/04/2013). USUCAPIÃO. IMÓVEL. ÁREA DEVOLUTA. DEMANDA DISCRIMINATÓRIA. 1. A área usucapienda é parte integrante
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1566 566 Câmara de Direito Privado Relator: Des. Percival Nogueira j. 31.01.2013). Como se vê, as alegações da ré não convencem e, por isso, mostram-se insuficientes para configurar caso fortuito ou força maior que pudesse justificar o atraso no recebimento da unidade adquirida pelos autores. Da mesma maneira, não se vislu
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1543 369 Justiça. Há contrariedade e isenção do preparo. É o relatório, adotado o de fls. 108/109. A r. sentença merece mantida por seus próprios fundamentos, nos termos do artigo 252 do Regimento Interno desta Corte. Quando da distribuição de ação judicial ou do protesto de título, o registro do nome do devedor em arquivos d