Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 3068 intime-se a parte credora para manifestação, em 24 horas, aguardando-se somente por igual prazo a sua indicação sobre qual das contas terá o bloqueio mantido, para o desbloqueio das demais. No silêncio, será mantido o bloqueio, em sendo possível, na ordem constante da minuta, desbloqueando-se o restante.3.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2322 3069 execução individual foi ajuizada dentro do prazo quinquenal (31.08.2016), não havendo que se falar em prescrição. Com a petição inicial, o exequente trouxe prova de titularidade e saldo na caderneta de poupança mantida junto à instituição financeira em 1989 (fl. 20). Apresentou, ademais, demonstrativo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 2920 Processo 1027580-26.2016.8.26.0196 - Cumprimento de sentença - Levantamento de Valor - Teresinha de Oliveira Lopes Banco do Brasil S/A - Vistos.Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Teresinha de Oliveira Lopes em face de Banco do Brasil S/A, postulando a execução individual de sentença coletiva pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2205 896 2080350-19.2015.8.26.0000, Rel. Des. Carlos Alberto Lopes, 18ª Câmara de Direito Privado, 12/05/2015).Tem-se, portanto, que o cálculo apresentado pelo exequente a fls. 18/22 atende integralmente tudo o quanto acima determinado, não prevalecendo o alegado excesso de execução.Por tais motivos, rejeito a i

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 502 o valor da execução deve corresponder a R$ 1.892,33 (fls. 145/180). A impugnação foi instruída com os documentos de fls. 181/251. O impugnado se manifestou a respeito às fls. 257/272 e juntou os documentos de fls. 273/300. É O RELATÓRIO. FUNDAMENTO E DECIDO. De início, afasto a preliminar de suspensão do processo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2633 596 todos os detentores de caderneta de poupança do Banco do Brasil, independentemente de sua residência ou domicílio no Distrito Federal, reconhecendo-se ao beneficiário o direito de ajuizar o cumprimento individual da sentença coletiva no Juízo de seu domicílio ou no Distrito Federal; b) os poupadores ou seus sucessore

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 614 é evitar a multiplicidade de ações decorrentes do mesmo fato” (Agravo de Instrumento nº 2204276-71.2014.8.26.0000, 18ª Câmara de Direito Privado, Rel. Des. CARLOS ALBERTO LOPES, j. 19/11/2014). Afasto, outrossim, a preliminar de incompetência do juízo, por se tratar a presente demanda de execução individual de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1900 503 por ora, honorários advocatícios. Diante de todo o exposto, e do mais que dos autos consta, ACOLHO EM PARTE a presente impugnação, apenas para o fim de excluir do montante exequendo os juros remuneratórios computados após o mês de fevereiro de 1989 e os honorários advocatícios. Apresente o exequente nova planilha

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1862 571 FUNDAMENTO E DECIDO. De início, afasto a preliminar de suspensão do processo, na medida em que os Recursos Especiais nº 1.370.899/SP e nº 1.391.198/RS já foram julgados pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Considero prejudicada a preliminar de ilegitimidade ativa em razão da limitação territorial dos efeitos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 1016 para março de 1989; o cômputo de juros moratórios de 0,5% ao mês, de acordo com o Código Civil de 1916, vigente quando proferida a sentença; a limitação da incidência de juros remuneratórios de 0,5% ao mês de fevereiro de 1989; a aplicação de atualização monetária aos índices de poupança; a f