Seção III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2296 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 27/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 28/06/2017 RICIAL APRESENTADO AS FLS. 85/85 VERSO. A AUDIENCIA DE CONCILIACA O, RESTOU INFRUTIFERA (FLS. 87). INSTADAS DAS PARTES PARA MANIFES TAREM SOBRE O LAUDO, A PARTE AUTORA RECHACOU O LAUDO APRESENTADO, PUGNANDO PELA REALIZACAO DE NOVA PERICIA (FL. 98/99). A FL. 104, FOI DETERMINADA A REALIZACAO DE NOVA PERICIA. NOVA PERICIA FOI D EVIDAMENTE APRESENTADA NOS AUTOS (FLS. 119/12

Seção III ● 22/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2235 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/03/2017 IDA-SE DE INDENIZAR O INEFAVEL. (...) A DOR PSIQUICA, O VITUPERIO DA ALMA, O ACHINCALHE SOCIAL, TUDO EM TORNO DOS DIREITOS DA PERS ONALIDADE, TERAO PESOS E VALORES DIVERSOS, DEPENDENDO DO TEMPO E DO LOCAL ONDE OS DANOS FORAM PRODUZIDOS. (DIREITO CIVIL, QUINTA E DICAO, P.47). DESTARTE, DIANTE DE TAIS ASSERTIVAS, PERMITE-SE CON CLUIR, EM POUCAS PALAVRAS, QUE DANO MORAL OCO

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 SISTEMA, AO CREDOR QUE POSSUIR PROVA ESCRITA DE DEBITO, SEM FORCA DE TITULO EXECUTIVO, CONSOANTE DICCAO DO ARTIGO 1.102 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. CONSOANTE SE EXTRAI DOS AUTOS, A REQUERENTE BU SCA RECEBER A IMPORTANCIA EM DINHEIRO ALI DESCRITA, SEDIMENTANDO A SUA CAUSA DE PEDIR NAS FATURAS DESCRITAS NAS FLS. 23, 24, 25 E 26, NOS VALORES REMANESCENTES DE R$ 2.157,79 (D

Seção III ● 14/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 NTOS SUFICIENTES PARA A PROPOSITURA DA DEMANDA. PRELIMINAR REJEIT ADA. ANALISANDO DETIDAMENTE O FEITO, VERIFICA-SE QUE O PONTO CONT ROVERSO, EM VERDADE, CINGE-SE A RESPEITO DO VALOR DEVIDO E DA PRE TENSAO DA SEGURADORA ACERCA DA GRADACAO DA INVALIDEZ. EM RELACAO AO MERITO DO PEDIDO, VERIFICO QUE O ACIDENTE E O NEXO CAUSAL EMER GEM DAS PROVAS DOCUMENTAIS ACOSTADAS AOS AUT

Seção III ● 15/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2230 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/03/2017 /92 O PROCESSO FOI EXTINTO SEM RESOLUCAO DO MERITO, NOS TERMOS DO ART. 267, INV. IV DO CPC/73. A SENTENCA TERMINATIVA FOI CASSADA PELA SUPERIOR INSTANCIA, FLS. 119/130, COM ORDEM DE RETOMADA DO P ROCESSO. RELATADO. DECIDO. PRESENTE HIPOTESE QUE AUTORIZA O JULGA MENTO ANTECIPADO DA LIDE, NOS TERMOS DO ART. 355, INCISO I, DO NO VO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, POR TRATAR-SE DE

Seção III ● 07/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2224 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 07/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 08/03/2017 E A PARTE AUTORA ENTENDE DEVIDO, EVIDENCIANDO, DESSE MODO, A PART E CONTRAVERTIDA DO PACTO. AGRAVO IMPROVIDO. (TJGO, AGRAVO DE INST RUMENTO 156437-87.2016.8.09.0000, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAM ARA CIVEL, JULGADO EM 02/06/2016, DJE 2043 DE 09/06/2016). CONSID ERANDO SER MATERIA DE ORDEM PUBLICA, PASSO A CORRIGIR O VALOR DA CAUSA, DE OFICIO, CONFORME PERMISSAO DO ART.

Seção III ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2252 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/04/2017 ERICAO DO VALOR DA INDENIZACAO DEVE-SE OBSERVAR OS PERCENTUAIS ES TABELECIDOS NO ART. 3, 1, INCISOS I E II, DA LEI N 6.194/74, QUAN DO SE TRATAR DE INVALIDEZ PARCIAL PERMANENTE, COMPLETA OU INCOMPL ETA, CONFORME O CASO. AGRAVO REGIMENTAL PROVIDO. (TJGO, APELACAO CIVEL 182076-55.2008.8.09.0011, REL. DES. CARLOS ESCHER, 4A CAMAR A CIVEL, JULGADO EM 22/03/2012, DJE 1043 DE

Seção I ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2682 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 05/02/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 06/02/2019 NR.PROCESSO: 5203809.10.2017.8.09.0000 já que a imposição de sanções norteia-se pela legalidade das medidas, descabendo à autoridade ignorá-las a ponto de suprir sua correta aplicação. A propósito do tema, observe-se a seguinte lição: Existe lei disciplinadora do direito fundamental. Neste caso, o poder de polícia é limitado pelos preceitos da lei, não se

Seção III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2710 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 19/03/2019 Publicação: quarta-feira, 20/03/2019 RTIGO 139, INCISO V, DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, COMPETE AO MAGISTRADO TENTAR A AUTOCOMPOSICAO DAS PARTES A QUALQUER TEMPO, OBJETIVANDO, COM ISSO, SOLUCIONAR O CONFLITO DE INTERESSES SUBMET IDO AO CRIVO DO PODER JUDICIARIO. ASSIM, TENHO CABER AO JULGADOR BUSCAR, A TODO MOMENTO, MESMO APOS A PROLACAO DE SENTENCA, A CONC ILIACAO DAS PARTES, NO INTUITO DE ALCANCAR O

Seção II ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2009 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/04/2016 O ENTRE AS PARTES, CONFORME DETERMINADO NA DECISAO PROFERIDA A FL . 48, DEVE RECAIR A PRESUNCAO DA VERACIDADE SOBRE O CONTEUDO DA R ELACAO NEGOCIAL ALEGADA PELO AUTOR (ART. 400, I, DO CPC). QUANTO AO DEFERIMENTO DA TUTELA DE EVIDENCIA, MISTER SE FAZ A PRESENCA D OS REQUISITOS ELENCADOS NO ARTIGO 311 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL . VERIFICA-SE QUE A PARTE AUTORA PRETENDE CON