Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 798 97 (31772/SP)CLAUDINE RISSATO, (270633/SP)LUCIANA APARECIDA CARVALHO SILVA 438/10 - ACAO MONITORIA - Movida por BANCO ITAU S/A em face de S. S. C. ARTIGOS DE DECORACAO LTDA-EPP, SILVIA HELENA SCIENCIA CALIL - Diga parte credora sobre não cumprimento do mandado - fls. 83 - representante legal não localizada quan

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 824 126 de escola particular, fato bem observado pelo d. magistrado. Logo e em que pese a argumentação inicial, configura-se situação em que a natureza jurídica da autora, por si só, não basta para a concessão do benefício. E tanto é exato que vem ela assistida por advogado constituído, nada autorizando con

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/12/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 2105 é que se dá a legitimidade passiva e exclusiva do Banco Central. (Ap c/Rev 1.197.935-0/9- 28ª Câmara, Rel. Des. Celso Pimentel - TJSP, j. 28.08.2008). A orientação acima é valida para o Plano Collor I e II. Confira: Apelação nº 1.205.221-0/1, 33ª Câmara, Rel. Des. Cristiano Ferreira Leite - TJSP,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1833 2495 direito, permitindo o julgamento por equidade, em sentido especial. Não se pode interpretar a expressão “decisão que reputar mais justa e equânime” de outra forma que não a de que a lei permite a decisão por equidade. Vale dizer, o juiz não está adstrito ao critério da estrita legalidade. Não por equida

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 2777 marketing da Ré envolve promessa de bolsas de estudo e de empregos e venda casada de livros e material didático - tais fatos, porque amplamente noticiados na mídia e porque objeto de reclamações junto ao Ministério Público do Consumidor, são de experiência comum (art. 5º da Lei nº 9099/95). Pese a Autora não

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1021 390 mora deve ser admitida no prazo de cinco (05) dias, agora introduzidos pelo artigo 56 da Lei nº. 10.931 no artigo 3º, parágrafo 1º, do Decreto-lei nº. 911/69, sem a antiga exigência legal do prévio pagamento de 40% do valor financiado” (AI nº. 1.039.2520/0, TJSP, Rel. Des. César Lacerda). “Cabem bem à lembrança outro

Seção III ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2315 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/07/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 0 (CINCO MIL REAIS). JUNTOU DOCUMENTOS AS FLS. 05/11. VIERAM-ME O S AUTOS CONCLUSOS. E O RELATORIO. DECIDO. DE INICIO, PASSO AO JUL GAMENTO ANTECIPADO DA LIDE, SEM A CITACAO DA RE, POIS NAO HA NECE SSIDADE DE SE PRODUZIR PROVAS EM AUDIENCIA (ART. 355, I DO CPC), DE MODO QUE O INGRESSO DA REQUERIDA EM NADA ALTERARIA O ENTENDIME NTO DESTE JUIZO. POIS BEM. COMPULSANDO OS A

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 19/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201- Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 1465 E mais: “Busca e apreensão e ação de depósito de bem objeto de alienação fiduciária em garantia não se confundem com demanda de cobrança. Por isso, e se não há incidente de purgação de mora, nelas não se discutem dívida ou seus acessórios, como comissão de permanência, cuja exigibilidade se admite, de todo modo, embora com restrições” (TJSP; A

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 02/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.268 - Disponibilização: quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023 Cad 2/ Página 5392 Embargado: Banco Do Brasil S/a Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO n. 0302264-10.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2826 ADVOGADO : 311294/SP - Helianicy da Conceição Vieira Santos REQDO : L.S.C.N. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1001338-90.2018.8.26.0606 CLASSE :OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA REQTE : Rita Ramos do Nascimento ADVOGADO : 277225/SP - Isaia Guido Di Bello REQDO : Carlos Eduardo Ramos do Nasciment