3.840 resultados encontrados para rel. des. celso pimentel - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 18 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2390 2618 Processo 1011774-11.2017.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Vistos.Comprovada a mora e demais requisitos legais, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3°, caput, do Decreto-Lei n° 911/69. Cite-se a(o) ré(u) para p
Disponibilização: sexta-feira, 10 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1863 180 negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: SÉRGIO OLIVEIRA DIAS (OAB 154943/SP) Processo 1002289-35.2014.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - MOTOASA ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS LTDA. - Espólio de Ricardo de Oliveira Silva - Vistas dos aut
Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2029 3257 agressões, causando graves consequências à dignidade das partes, o que denota também o periculum in mora existente no caso em tela.” (TJSP - Agravo de Instrumento nº 2063359-36.2013.8.26.0000 - Rel. Ana Lucia Romanhole Martucci - j. 14/03/2014). Destarte, defiro a liminar pleiteada, a fim de autorizar L C G a sai
Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1624 3021 cópia da presente decisão, assinada digitalmente, como certidão de curadora provisória, também para todos os fins de direito. Tendo em vista a alegada condição da interditanda, entendo nem sequer se fazer aqui necessário o interrogatório, bastando a constatação sobre suas condições físicas (possibilidade de l
Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 279 acima de 10 Km da sede do juízo) e apresentar novas cópias de fls. 29/30, de forma legível, sob pena de extinção do processo (art. 267, IV, CPC). Int. - ADV: ANABELLE PELLIZZARO SABADIN ASSAF (OAB 312484/SP) Processo 1034683-95.2014.8.26.0506 - Exibição - Liminar - V.H. - A.S.C.F. - Vistos. Observo q
Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 2546 de partilha, a ser, futuramente, expedido, sendo que, quanto aos bens móveis, o Órgão Fazendário será cientificado quando da homologação da partilha, para as providências cabíveis, se o caso. 5. A seguir, verifique a serventia as custas processuais, e remetam-se os autos ao Partidor para conferência da partil
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 991 255 dispõe de expressivo patrimônio, assim como de meios circulantes milionários, há de arcar com as despesas do processo e, pois, não faz jús à pretendida gratuidade” (AI 1177483-0/2, 28ª Câm. rel. Des. Celso Pimentel, j. 13.05.2008). Logo, ao negar a gratuidade da r. decisão agravada não violou nenhu
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 646 1704 pelo passivo. Destarte, “se a pessoa jurídica encerra suas atividades de fato ou de direito, sem honrar dívida pendente, presume-se o abuso, seja pelo desvio, seja pela confusão patrimonial. Aí, autorizam-se a desconsideração da personalidade e o chamamento de seus sócios ou administradores, cujos bens passam a
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 693 120 às entidades dedicadas a fins filantrópicos e beneficentes sem fins lucrativos. No caso, conquanto afirma cuidar-se de pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, não há como negar que a agravante exerce atividade empresarial com a prestação de swerviços educacionais e mantenedora de escola
Disponibilização: quinta-feira, 11 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2787 2937 DA SILVA (OAB 185879/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), DENISE DE FATIMA PEREIRA MESTRENER (OAB 149258/SP) Processo 1004518-17.2018.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.O.R.V. - Isso posto, julgo EXTINTO o processo, com base nos artigos 321, caput e parágrafo único e 48